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03/11/2005
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10h56
da Folha Online, em Brasília
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) marcou para o dia 17 de janeiro o leilão para a venda de novas licenças de telefonia celular para São Paulo e seis Estados do Nordeste (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte).
Esses Estados são os únicos no país que contam apenas com três operadoras autorizadas a prestar o serviço de telefonia celular. Em Minas Gerais, último Estado a ter uma quarta operadora habilitada para o serviço em leilão realizado no fim de 2004, a concorrência de fato começa neste mês, com o início da operação da Claro em Belo Horizonte.
O edital do leilão, aprovado pela agência na semana passada, estará disponível para consulta no site da Anatel (www.anatel.gov.br) a partir das 14h desta sexta-feira, segundo resolução da agência publicada hoje no "Diário Oficial" da União.
O cronograma do edital prevê que as empresas interessadas deverão apresentar documentos de habilitação e as propostas à agência no dia 3 de janeiro. O envelope com os documentos de habilitação será aberto no dia 10 de janeiro. No dia 17, após informar o resultado do processo de habilitação, a Anatel dará início, então, ao leilão, com a abertura das propostas de preço.
Em setembro do ano passado, essas licenças foram colocadas à venda, mas a Anatel só recebeu propostas para operadoras em Minas Gerais, cujas licenças estavam divididas entre o Triângulo Mineiro e o restante do Estado. Essas licenças foram arrematadas pela própria Telemig Celular (que atua no Estado, mas não operava no Triângulo), e pela Claro.
No leilão de janeiro, o Estado de São Paulo será dividido em três regiões, uma correspondente à região metropolitana, que terá o preço mínimo de R$ 93,8 milhões; outra para os municípios paulistas atendidos pela CTBC Telecom, com preço mínimo de R$ 3,4 milhões; e um terceiro para o interior do Estado, avaliado em R$ 83,8 milhões. Já a licença para os seis Estados do Nordeste será única, com preço mínimo de R$ 56,2 milhões.
As novas operadoras, caso as licenças sejam vendidas, deverão iniciar a prestação do serviço no prazo máximo de um ano a contar da assinatura dos contratos, prevista para o dia 20 de fevereiro.
Especial
Leia o que já foi publicado sobre leilões de telefonia celular
Anatel leiloa novas licenças de celular em 17 de janeiro
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PATRÍCIA ZIMMERMANNda Folha Online, em Brasília
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) marcou para o dia 17 de janeiro o leilão para a venda de novas licenças de telefonia celular para São Paulo e seis Estados do Nordeste (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte).
Esses Estados são os únicos no país que contam apenas com três operadoras autorizadas a prestar o serviço de telefonia celular. Em Minas Gerais, último Estado a ter uma quarta operadora habilitada para o serviço em leilão realizado no fim de 2004, a concorrência de fato começa neste mês, com o início da operação da Claro em Belo Horizonte.
O edital do leilão, aprovado pela agência na semana passada, estará disponível para consulta no site da Anatel (www.anatel.gov.br) a partir das 14h desta sexta-feira, segundo resolução da agência publicada hoje no "Diário Oficial" da União.
O cronograma do edital prevê que as empresas interessadas deverão apresentar documentos de habilitação e as propostas à agência no dia 3 de janeiro. O envelope com os documentos de habilitação será aberto no dia 10 de janeiro. No dia 17, após informar o resultado do processo de habilitação, a Anatel dará início, então, ao leilão, com a abertura das propostas de preço.
Em setembro do ano passado, essas licenças foram colocadas à venda, mas a Anatel só recebeu propostas para operadoras em Minas Gerais, cujas licenças estavam divididas entre o Triângulo Mineiro e o restante do Estado. Essas licenças foram arrematadas pela própria Telemig Celular (que atua no Estado, mas não operava no Triângulo), e pela Claro.
No leilão de janeiro, o Estado de São Paulo será dividido em três regiões, uma correspondente à região metropolitana, que terá o preço mínimo de R$ 93,8 milhões; outra para os municípios paulistas atendidos pela CTBC Telecom, com preço mínimo de R$ 3,4 milhões; e um terceiro para o interior do Estado, avaliado em R$ 83,8 milhões. Já a licença para os seis Estados do Nordeste será única, com preço mínimo de R$ 56,2 milhões.
As novas operadoras, caso as licenças sejam vendidas, deverão iniciar a prestação do serviço no prazo máximo de um ano a contar da assinatura dos contratos, prevista para o dia 20 de fevereiro.
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