04/11/2005 - 09h36

Dilma combate "conservadorismo" da Fazenda

KENNEDY ALENCAR
GUSTAVO PATU
da Folha de S.Paulo

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) atribui a necessidade de acelerar gastos neste final de ano a um "conservadorismo intrínseco" da política econômica atual, que exige esforço fiscal "elevado" e segura liberações de verba com esse objetivo.

Dilma disse ontem à Folha ser "papel" dela fazer contraponto à equipe econômica. "É meu papel fazer isso. Cada um desempenha o seu papel. As relações nos governos são sempre assim."

Segundo a ministra, o governo não é "uma orquestra de uma nota só". Afirma que ela e o colega da Fazenda, Antonio Palocci Filho, com quem trava debate sobre o grau do esforço fiscal, têm função "complementar". Admite que, se fosse "da Fazenda, seguramente estaria tendo um outro "approach" [abordagem do debate econômico no governo]".

A Folha revelou ontem que Dilma está sabatinando todos os ministros ao longo desta semana para acelerar gastos nas obras que o governo concluirá em 2006, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá disputar a reeleição. Lula e ela querem reduzir o alto superávit primário (esforço fiscal) acumulado nos nove primeiros meses de 2005.

O superávit primário acumulado surpreendeu o presidente --6,10% do PIB (Produto Interno Bruto), o que equivale a R$ 86,502 bilhões. Apesar de essa cifra ser suficiente para cumprir a meta do ano, 4,25% do PIB, não pagará toda a conta de juros da dívida pública (R$ 120 bilhões até setembro). O superávit primário é toda a economia do setor público para pagar juros dessa dívida.

Dilma disse que discorda da "tese de que os ministros são ineficientes, que têm dinheiro para gastar e eles não gastam". Nos debates internos, a equipe econômica nega que esteja represando recursos para fazer um superávit maior e alega que alguns ministros têm recursos e não gastam.
"Os grandes ministérios têm demonstrado grande capacidade de gestão. Os pequenos também, o Turismo é um exemplo disso."

Acelerar gasto

A ministra negou estar sabatinando os ministros. Disse que as reuniões são para "sinalizar quais são as possibilidades" de ampliar o gasto com o aumento de arrecadação da União. "Quando está diminuindo o contingenciamento [bloqueio de recursos], tem de avisar os ministros."

A ministra da Casa Civil reconheceu que cobra duramente os ministros, mas afirmou que os defende também. "Não falo que ministro aqui da Esplanada gere mal. Eu posso até cobrar, mas reconheço o trabalho dele."

Ressalvas à parte, dados oficiais mostram que o "conservadorismo intrínseco" da política econômica caminha para um recorde neste ano, e a principal vítima são os investimentos --obras e projetos destinados a ampliar a capacidade produtiva do país.

Até 15 de outubro passado, o governo investiu menos de 10% dos R$ 22,1 bilhões autorizados pela lei orçamentária deste ano. O dinheiro efetivamente liberado ficou em apenas R$ 2,1 bilhões, ou exatos 9,58% do total. O volume chega a R$ 5 bilhões se incluídos investimentos remanescentes de anos anteriores.

Os investimentos são os mais afetados pelo arrocho fiscal por representarem a quase totalidade das despesas sobre as quais o Executivo tem poder de decisão.

Para o ano eleitoral de 2006, apesar da intenção de viabilizar um lista de obras concluídas para o presidente e candidato Lula, as perspectivas de um aumento substantivo do volume de investimentos não são animadoras.

O projeto de lei orçamentária que tramita no Congresso prevê investimentos de R$ 14,7 bilhões --número que, certamente, será elevado com a inclusão de emendas de parlamentares destinando recursos a seus redutos.

No entanto, uma série de impasses e buracos no texto aponta que, mais uma vez, o governo será obrigado a segurar investimentos para cumprir as despesas obrigatórias e também as metas de superávit primário.

O principal problema será o salário mínimo, que, pela proposta da área econômica, subirá dos atuais R$ 300 para R$ 321 em maio do próximo ano, dando à oposição farta munição para criticar Lula pelo descumprimento da promessa de dobrar o poder de compra do mínimo.

Certamente, o mínimo terá de subir mais, com impactos bilionários no Orçamento. Um aumento para R$ 350, por exemplo, custaria ao ano mais R$ 4,4 bilhões, pelas projeções da área técnica. Os R$ 400 cobrados pelas centrais sindicais elevariam a conta a R$ 12,3 bilhões.

O gestor Dirceu

Dilma disse que acha o seu antecessor na Casa Civil, o deputado federal José Dirceu (PT-SP), "um bom gestor". No bastidor, Lula tem opinião diferente. Segundo auxiliares do presidente, Dilma também. Ela, porém, nega.

"Vivo numa conjuntura diferente. Tenho absoluta clareza que trabalho sobre as bases que ele construiu." Indagada qual seria a diferença, ela disse que agora o governo é mais "experiente". "Com a maior transparência possível, digo que não vi nada [no período Dirceu] que eu pudesse fazer um registro desabonador."

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