18/11/2005 - 16h01

Auditores e técnicos encerram greve na 2ª com fim da "Super-Receita"

JOÃO SANDRINI
da Folha Online

Auditores e técnicos da Receita Federal encerram vários meses de greve e voltam ao trabalho na próxima segunda-feira. As duas categorias fizeram paralisações devido à edição da medida provisória 258, que criou a chamada "Super-Receita".

Aprovada na Câmara, a MP não foi votada no Senado hoje por falta de quórum e perde validade a partir de amanhã. Agora o governo terá duas opções: reeditar a medida por meio de projeto de lei em regime de urgência e tentar aprová-lo ainda neste ano ou então enviar ao Congresso um projeto de lei e esperar a sua tramitação normal.

A derrota do governo foi comemorada principalmente pelos auditores da Receita Federal, que desde o último dia 8 de setembro cruzaram os braços de forma intermitente por 37 dias. Cerca de 250 auditores filiados à Unafisco (o sindicato da categoria) compareceram nesta tarde à churrascaria Espetus, em Brasília, para festejar a extinção da MP.

A categoria deve realizar somente na próxima segunda e terça-feira assembléias em todo o país que, em tese, poderiam decidir pela continuidade da paralisação.

A diretora de comunicação da Unafisco, Silvana Mendes Campos, afirmou, entretanto, que não há sentido na manutenção da greve. "Nossa campanha foi vitoriosa e a greve perde o sentido a partir de agora. Mas a decisão definitiva só sairá nessas assembléias", disse.

Da mesma forma, os técnicos, que vem fazendo paralisações desde 21 de julho, também voltam ao trabalho na segunda-feira. Segundo o vice-presidente do Sindireceita (o sindicato da categoria), Jethe Abrantes, a greve da categoria será encerrada e os rumos a serem tomados voltarão a ser discutidos somente em assembléia geral extraordinária que acontece entre os dias 26 de novembro e 1º de dezembro.

"Clima belicoso"

Apesar de concordarem com o fim da greve, Abrantes afirmou, no entanto, que há um "clima belicoso" entre técnicos e auditores da Receita devido às divergências sobre a MP 258.

Enquanto os técnicos optaram por negociar com o governo e conseguiram incluir algumas de suas reivindicações no texto aprovado pela Câmara, que caiu no Senado, os auditores adotaram uma postura muito mais crítica ao projeto.

Para Abrantes, as duas categorias terão a oportunidade de voltar a conversar com a provável edição do projeto de lei sobre a "Super-Receita" pelo governo, o que pode acontecer nas próximas semanas.

Técnicos e auditores acreditam que o governo não editará uma nova MP em 2006. Para eles, a chance de a matéria passar sem um projeto de lei é remota.

A solução então seria o projeto de lei, que pode vir com regime de urgência ou não. Silvana aposta que o regime de urgência será inócuo porque uma série de MPs devem trancar a pauta da Câmara nas próximas semanas e essas matérias terão precedência sobre o texto da "Super-Receita".

"O governo edita muita MP. Agora vai provar o próprio veneno porque as MPs vão inviabilizar a votação do projeto de lei", afirmou.

Ela também acredita que os auditores terão tempo de discutir um projeto que atenda aos interesses de toda a sociedade.