23/11/2005 - 11h29

Dívida do governo sobe R$ 127 bi neste ano apesar de esforço fiscal recorde

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

Tesouro Nacional e o Banco Central informaram hoje que a dívida do governo federal em títulos públicos subiu 0,4% e chegou a R$ 937,34 bilhões em outubro, contra R$ 933,22 bilhões em setembro. No ano, a dívida está R$ 127,08 bilhões maior, um crescimento de 15,2% sobre o registrado no final do ano passado (R$ 810,26 bilhões).

O principal ponto de discordância entre os ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil) tem sido a economia de recursos para conter o aumento da dívida pública.

Palocci tem defendido o aumento do superávit primário (receita menos despesas, excluídos os pagamentos de juros) da atual meta de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) para cerca de 5%.

Dilma, entretanto, afirma que um esforço fiscal tão grande bloqueia investimentos importantes em infra-estrutura. Ela também acredita que esses altos superávits "enxugam gelo", uma vez que são consumidos para pagar as altas taxas de juros estipuladas pelo Copom (Comitê de Política Monetária) e que servem de base para a remuneração dos investidores que detêm mais da metade da dívida pública.

O crescimento de R$ 127 bilhões na dívida ocorreu mesmo com o superávit primário recorde de R$ 86,502 bilhões obtido nos nove primeiros meses pelo setor público (União, Estados, municípios e estatais). O montante equivale a 6,1% do PIB (Produto Interno Bruto) do período.

Para tentar esfriar os ânimos dentro da equipe, já que Palocci chegou até mesmo a pedir demissão se o superávit não superasse a meta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve adotar uma solução intermediária, decidindo por um superávit de 4,5% do PIB ou pouco mais.

Resgates

O aumento da dívida no mês passado ocorreu mesmo com o resgate líquido --quando os resgates superam as emissões-- de R$ 6,9 bilhões. Isso porque a maior parte da dívida brasileira é remunerada pela taxa básica de juros, a Selic, que hoje está em 19% ao ano.

Segundo o coordenador de Operações da Dívida Pública do Tesouro, Ronie Tavares, apenas um resgate muito elevado compensaria a incidência de juros, que gera o "crescimento vegetativo" no estoque da dívida

A parcela dos papéis remunerada por essa taxa --os títulos chamados de pós-fixados, que são mais voláteis-- subiu de 54,33% em setembro para 55,68% em outubro.

Além dessa elevação, a administração da dívida pública enfrentou em outubro mais um problema: a queda da parcela da dívida prefixada, que passou de 25,76% para 24,48%. Para o governo, quando maior a participação desses títulos, melhor, já que se sabe antes o quanto se vai pagar por eles.

Segundo Tavares, essa queda ocorre normalmente no início de cada trimestre. Isso porque o Tesouro concentra em um único mês os vencimentos desses titulos. No entanto, no ano, ele destaca que essa parcela da dívida está em crescimento --em janeiro era de 18,71%. "Estamos em uma tendência contínua de crescimento."

Em relação à dívida indexada a índices de preços, ela passou de 13,63% do total da dívida para 13,85%.

O montante da dívida atrelado ao dólar permanece em queda, caiu de 3,82% para 3,78%, a menor já registrada na história do país. Essa parcela já chegou a 40% em 2002. Contribuiu para essa queda um vencimento de títulos cambiais de R$ 2,7 bilhões.

Prazos

Em outubro, foi registrado também o aumento do prazo médio das emissões, que passou de 27,5 meses em setembro para 29,9 meses em outubro.
Já a parcela da dívida que vence no curto prazo --em até 12 meses-- passou de 41% para 41,7%.

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