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28/11/2005 - 15h25

Miséria atinge menor patamar desde 1992, diz pesquisa FGV

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JANAINA LAGE
da Folha Online, no Rio

Estudo divulgado hoje pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) a partir dos dados da PNAD 2004 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) mostra que a miséria atingiu o patamar mais baixo desde 1992, início da série histórica da Pnad.

A proporção de pessoas abaixo da linha de miséria passou de 27,26% em 2003 para 25,08% em 2004. Em 1992, a proporção de miseráveis era de 35,87%. Apesar da melhora, uma a cada quatro pessoas no país viviam com uma renda inferior a R$ 115 por mês no ano passado.

Em 2004, a miséria caiu 8%. O resultado foi motivado principalmente pela redução da desigualdade social. A renda domiciliar per capita cresceu 2,85% e o índice de Gini, fórmula internacional usada para comparar a desigualdade da renda em valores de 0 a 1, na qual 1 é o pior indicador, teve queda de 2,05%.

'O que chama mais atenção é a combinação entre crescimento e redução da desigualdade', afirma o economista Marcelo Neri, responsável pela elaboração do estudo.

Em 2004, a economia brasileira cresceu 4,9%. A série histórica mostra que anos de forte geração de emprego, como o ano passado, apresentam maiores quedas na proporção de pessoas abaixo da linha de miséria. 'A redução da pobreza se deu por dois motivos: dois terços por efeito de desconcentração da renda e um terço pelo crescimento econômico. Esse resultado mostra que é possível combater a pobreza atacando pelas duas frentes', disse.

Não é a primeira vez que a desigualdade social cai de um ano para o outro. Desde 2001 ela tem apresentado quedas gradativas, mas de 2003 para 2004 ela duplicou seu ritmo de queda. Segundo Neri, o que pode estar por trás desse movimento são fatores como a recuperação do mercado de trabalho, com maior oferta de empregos formais, a maior escolarização do brasileiro e o ajuste de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. 'Cresceu a participação do Estado na economia. Ele está transferindo mais renda para as pessoas e talvez esteja começando a fazer isso de forma melhor', afirmou.

Se a desigualdade apresenta uma tendência definida de queda, a miséria tem apresentado comportamento mais instável. No segundo ano do governo Lula, ela caiu 8%. No primeiro ano de governo, no entanto, ela cresceu 3,95%. Na avaliação de Neri, o aumento de 2003 pode ser atribuído ao ataque especulativo com a eleição de um presidente de esquerda e com a criação de programas de distribuição de renda considerados 'equivocados', como o Fome Zero.

A média de queda da miséria do governo Lula é de 2,2%, um resultado superior ao do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, quando a média anual foi de 1,8%, mas inferior ao da primeira gestão do ex-presidente, quando a queda da miséria foi de 4,5% ao ano.

De 2001 a 2004, a participação dos 50% mais pobres no total de rendimentos cresceu 13,8% e a fatia dos 10% mais ricos caiu 5,5%. Os 10% mais pobres detinham em 2004, 44,7% da renda total, que inclui todas as fontes de trabalho e programas sociais. Em 2003, eles detinham 45,7%. A perda ficou concentrada nos mais ricos. A classe média, no sentido estatístico, que são os 40% que recebem cerca de 40% da renda também tiveram ganhos: eles passaram de 40,8% para 41,2%.

De 2003 para 2004, a queda na miséria metropolitana foi de 8%. As áreas urbanas, excluindo as metrópoles, também tiveram queda de 8%. As regiões rurais registraram queda de 7%. Ao longo dos anos, a miséria rural tem caído gradativamente, como resultado de políticas sociais voltadas para os focos de miséria, segundo Neri. As metrópoles apresentaram comportamento mais volátil em razão da crise no mercado de trabalho.

Para 2005, a previsão da FGV é de que seja registrada nova redução da miséria e das desigualdades sociais. "Em 2005, houve ganho real de 9% no salário mínimo, o que tem um impacto importante na redução da pobreza. Além disso, teve crescimento do Bolsa Família, que atinge os mais pobres. A PNAD 2005 vai mostrar queda de desigualdade e redução de pobreza tão forte quanto este ano", disse.

Meta do milênio

A redução da pobreza no Brasil pode ser medida também pelo cumprimento da Meta do Milênio de redução da extrema pobreza a metade entre 1990 e 2015. O valor da linha de pobreza é de US$ 1 por dia ajustado por diferenças de custo de vida entre países e no interior do país. Sob esta ótica, a pobreza cai de 12,41% em 1993 para 5,33% em 2004, ou seja, cai para menos da metade do valor. Resta saber, no entanto, se o país conseguirá manter esta trajetória nos próximos anos.

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