30/11/2005
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19h56
A nova política nacional de segurança e saúde do trabalhador deverá ser regulamentada por meio de decreto presidencial. Os termos da nova política, que foram aprovados na 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, serão encaminhados para a Casa Civil.
Entre as propostas está a criação de incentivos para a eliminação ou neutralização do fator de risco para os trabalhadores, como a criação do FAP (fator acidentário previdenciário). O FAP será um índice que irá flexibilizar a alíquota do seguro acidente de trabalho pago pelas empresas com base em indicador de desempenho.
Outra sugestão foi a implantação do NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário), pelo qual o ônus da prova passa a ser do empregador e não mais do empregado.
O índice de acidentes provocados pelo trabalho atingiu em 2004 o maior patamar dos últimos cinco anos. De cada cem trabalhadores com carteira assinada, 1,37 sofreu algum tipo de acidente. Em 2003, o índice de acidente era de 1,26%, segundo dados da Previdência analisados pelo Sindiseg (Sindicato da Indústria da Material de Segurança), Grupo Cipa e Agência Brasil de Segurança.
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da Folha OnlineA nova política nacional de segurança e saúde do trabalhador deverá ser regulamentada por meio de decreto presidencial. Os termos da nova política, que foram aprovados na 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, serão encaminhados para a Casa Civil.
Entre as propostas está a criação de incentivos para a eliminação ou neutralização do fator de risco para os trabalhadores, como a criação do FAP (fator acidentário previdenciário). O FAP será um índice que irá flexibilizar a alíquota do seguro acidente de trabalho pago pelas empresas com base em indicador de desempenho.
Outra sugestão foi a implantação do NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário), pelo qual o ônus da prova passa a ser do empregador e não mais do empregado.
O índice de acidentes provocados pelo trabalho atingiu em 2004 o maior patamar dos últimos cinco anos. De cada cem trabalhadores com carteira assinada, 1,37 sofreu algum tipo de acidente. Em 2003, o índice de acidente era de 1,26%, segundo dados da Previdência analisados pelo Sindiseg (Sindicato da Indústria da Material de Segurança), Grupo Cipa e Agência Brasil de Segurança.
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