07/12/2005 - 09h15

Venezuela fará adesão "parcial" ao Mercosul

CLÁUDIA DIANNI
da Folha de S.Paulo

O Mercosul vai formalizar a entrada da Venezuela no bloco econômico na sexta-feira, durante o encontro de Cúpula que ocorre em Montevidéu, no Uruguai. Mas a discussão a respeito dos complicados detalhes da adesão do sócio andino ao bloco do Cone Sul vão ficar para depois.

A pressa para incluir o novo parceiro obedece mais aos objetivos políticos da agenda externa dos atuais governos, principalmente Brasil, Argentina e Uruguai, que querem unir a América do Sul em um único bloco, do que à racionalidade comercial dos processos de integração.

A Venezuela já faz parte de uma outra união aduaneira (países que adotam o mesmo imposto de importação e normas para o comércio), e os governos ainda não sabem como vão lidar com as complicações que resultam dessa característica, única no mundo.

Segundo alguns diplomatas brasileiros e andinos, a Venezuela poderá até sair da CAN (Comunidade Andina), que reúne Colômbia, Equador, Peru, Bolívia.

Desde ontem diplomatas dos cinco países estão reunidos na Secretaria Técnica do Mercosul para discutir os detalhes da entrada do novo sócio no bloco, principalmente como e quando a Venezuela vai adotar a TEC (Tarifa Externa Comum) e como irá participar das negociações externas em que os quatro países estão envolvidos, como as discussões para assinar acordos de livre comércio com a União Européia, com a Índia, a União Aduaneira da África Austral (SACU) e países árabes.

De acordo com o diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Itamaraty, embaixador Régis Arslanian, uma possibilidade que está sendo considerada é que a Venezuela participe apenas como observadora, até que possa aderir à TEC.

O problema é que o Mercosul negocia em conjunto, e as concessões em termos de acesso a mercados feitas tanto pelo bloco quanto pelos demais países ou blocos que negociam com o Mercosul são feitas com base na TEC, aplicada pelos quatro países, apesar das inúmeras exceções que há.

Como o nível de proteção da Venezuela é maior e o país não pode estender os benefícios e as concessões que fará a seus parceiros da CAN, os governos precisam encontrar uma formula nova para incorporar a Venezuela.

Com o avanço das negociações bilaterais entre EUA, Colômbia, Peru e o Equador, o governo venezuelano ficou isolado e pediu para entrar no Mercosul.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre o Mercosul