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22/12/2005 - 15h59

Governo reduz TJLP de 9,75% ao ano para 9% ao ano

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ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

A taxa de juros que serve como referência para os empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), chamada TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), foi reduzida de 9,75% ao ano para 9% ao ano. Essa taxa vale para o primeiro trimestre de 2006 --janeiro a março.

A decisão foi tomada hoje pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), que trimestralmente decide a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo). A taxa estava em 9,75% desde abril de 2004.

Não foi detalhada qual a composição do risco-país e da inflação para os próximos 12 meses, cuja soma, em tese, equivale à TJLP.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, esse fórmula serve apenas como base para a decisão sobre a TJLP, e não uma obrigatoriedade. "A gente pode fazer a decomposição que a gente quiser."

Ele disse apenas que o nível de risco-país caiu de cerca de 400 pontos há três meses para pouco mais de 300 pontos em dezembro.

Essa queda, junto com uma perspectiva de inflação menor, são os dois principais fatores que foram levados em conta na decisão de hoje.

A queda da TJLP é uma reivindicação antiga do setor produtivo, que reclamava que essa taxa não estava acompanhando a redução na taxa básica de juros da economia, a Selic, que na semana passada sofreu o quarto corte consecutivo, para 18% ao ano.

O CMN é formado exclusivamente por representantes do governo: os ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

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