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09/01/2006
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09h15
Começa a vencer hoje a primeira parcela ou cota única do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2006 em São Paulo. Devem realizar o pagamento até hoje os donos de veículos com placa final 1 que desejem aproveitar o desconto de 3,5%.
Neste ano, entretanto, o desconto poderá ser aproveitado até o dia 20 de janeiro desde que o proprietário antecipe o pagamento do licenciamento, que começa a vencer em abril.
A Secretária da Fazenda já remeteu aos proprietários de veículos o aviso de vencimento, no qual constará os valores, dados do veículo e opções de pagamento. Esse aviso não poderá ser usado como guia de recolhimento do imposto.
A secretaria também disponibiliza a tabela com os valores a serem pagos em seu site. Para saber somente o valor do IPVA e a data de vencimento, o proprietário deve acessar o site, clicar na opção Consulta pela Descrição - 2006 e fornecer informações como tipo de veículo, marca, modelo, combustível, ano de fabricação e final da placa.
O desconto para quem optar pelo pagamento integral e à vista, em janeiro, será de 3,5%. Os proprietários de veículos terão três opções para o recolhimento do imposto: à vista com o desconto, em janeiro de 2006; à vista sem desconto, em fevereiro; ou em três parcelas nos meses de janeiro, fevereiro e março.
Aos proprietários de veículos novos (0 km) será concedido um desconto correspondente a 3%, no IPVA, desde que o pagamento seja integral e efetuado até o quinto dia útil posterior à data de emissão da nota fiscal.
As datas de pagamento seguem escala de vencimento de acordo com o final da placa do veículo. Dessa forma, veículos com placa final 1, para obter o desconto em janeiro, devem efetuar o pagamento no dia 9. Sucessivamente, carros de final 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0 seguem o calendário até o dia 20. O mesmo critério seguirá para pagamento antecipado sem o desconto, ou mesmo para o pagamento em três parcelas --janeiro, fevereiro e março.
Alíquotas
A exemplo de anos anteriores, não haverá alteração de alíquotas. Carros a gasolina e bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal (valor de mercado), apurado durante o mês de setembro de 2005. Carros a álcool pagam 3% sobre o valor venal. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação continuarão isentos.
A apuração do valor venal, que serve de base para o cálculo do IPVA, é feita por meio de pesquisa de mercado, durante o mês de setembro, como determina a legislação. São pesquisados os preços em publicações especializadas (jornais, revistas, suplementos), em classificados de jornais e listagem de concessionárias.
Antecipação de licenciamento
Ainda em 2006, os usuários do Sistema de Licenciamento Eletrônico, desenvolvido pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e pela secretaria, também poderão optar pela antecipação do licenciamento do seu veículo nos meses de janeiro a março de 2006, e, independentemente do final de sua placa, efetuar o pagamento do IPVA referente ao exercício de 2006 em cota única, até o dia 20 de janeiro, com o mesmo desconto de 3,5%; até o dia 22 de fevereiro, sem o desconto; e até o dia 22 de março, relativamente ao pagamento da terceira parcela, quando o contribuinte tenha feito a opção pelo parcelamento.
Previsão
Para o ano de 2006, a secretaria prevê uma arrecadação total do IPVA em torno de R$ 4,8 bilhões (50% para o Estado e o restante destinado aos municípios).
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IPVA 2006 começa a vencer hoje em São Paulo
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da Folha OnlineComeça a vencer hoje a primeira parcela ou cota única do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2006 em São Paulo. Devem realizar o pagamento até hoje os donos de veículos com placa final 1 que desejem aproveitar o desconto de 3,5%.
Neste ano, entretanto, o desconto poderá ser aproveitado até o dia 20 de janeiro desde que o proprietário antecipe o pagamento do licenciamento, que começa a vencer em abril.
A Secretária da Fazenda já remeteu aos proprietários de veículos o aviso de vencimento, no qual constará os valores, dados do veículo e opções de pagamento. Esse aviso não poderá ser usado como guia de recolhimento do imposto.
A secretaria também disponibiliza a tabela com os valores a serem pagos em seu site. Para saber somente o valor do IPVA e a data de vencimento, o proprietário deve acessar o site, clicar na opção Consulta pela Descrição - 2006 e fornecer informações como tipo de veículo, marca, modelo, combustível, ano de fabricação e final da placa.
O desconto para quem optar pelo pagamento integral e à vista, em janeiro, será de 3,5%. Os proprietários de veículos terão três opções para o recolhimento do imposto: à vista com o desconto, em janeiro de 2006; à vista sem desconto, em fevereiro; ou em três parcelas nos meses de janeiro, fevereiro e março.
Aos proprietários de veículos novos (0 km) será concedido um desconto correspondente a 3%, no IPVA, desde que o pagamento seja integral e efetuado até o quinto dia útil posterior à data de emissão da nota fiscal.
As datas de pagamento seguem escala de vencimento de acordo com o final da placa do veículo. Dessa forma, veículos com placa final 1, para obter o desconto em janeiro, devem efetuar o pagamento no dia 9. Sucessivamente, carros de final 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0 seguem o calendário até o dia 20. O mesmo critério seguirá para pagamento antecipado sem o desconto, ou mesmo para o pagamento em três parcelas --janeiro, fevereiro e março.
Alíquotas
A exemplo de anos anteriores, não haverá alteração de alíquotas. Carros a gasolina e bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal (valor de mercado), apurado durante o mês de setembro de 2005. Carros a álcool pagam 3% sobre o valor venal. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação continuarão isentos.
A apuração do valor venal, que serve de base para o cálculo do IPVA, é feita por meio de pesquisa de mercado, durante o mês de setembro, como determina a legislação. São pesquisados os preços em publicações especializadas (jornais, revistas, suplementos), em classificados de jornais e listagem de concessionárias.
Antecipação de licenciamento
Ainda em 2006, os usuários do Sistema de Licenciamento Eletrônico, desenvolvido pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e pela secretaria, também poderão optar pela antecipação do licenciamento do seu veículo nos meses de janeiro a março de 2006, e, independentemente do final de sua placa, efetuar o pagamento do IPVA referente ao exercício de 2006 em cota única, até o dia 20 de janeiro, com o mesmo desconto de 3,5%; até o dia 22 de fevereiro, sem o desconto; e até o dia 22 de março, relativamente ao pagamento da terceira parcela, quando o contribuinte tenha feito a opção pelo parcelamento.
Previsão
Para o ano de 2006, a secretaria prevê uma arrecadação total do IPVA em torno de R$ 4,8 bilhões (50% para o Estado e o restante destinado aos municípios).
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