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Dinheiro
12/01/2006 - 12h24

Falências recuam em 2005, diz Serasa

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da Folha Online

Estudo da Serasa feito em todo o país aponta queda no volume de falências e concordatas de empresas em 2005. Segundo a Serasa, em 2005, foram decretadas 2.876 falências, o que representa um volume 17,8% menor que o de 2004.

As falências requeridas apresentaram o mesmo comportamento e fecharam o ano com um decréscimo ainda maior: 31,4%.

O estudo aponta ainda que nos 12 meses de 2005, o volume de concordatas deferidas registrou queda de 43,8% na comparação com 2004.

Segundo a Serasa, desde o início da vigência da nova Lei de Falências --em junho de 2005-- foram registrados 110 pedidos de recuperação judicial de empresas e não houve, nesse período, registros de requerimentos de recuperação extrajudicial.

A nova Lei de Falências estabelece três mecanismos ao devedor em situação de crise econômico-financeira: a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência.

A recuperação judicial e a recuperação extrajudicial, reservados aos devedores que apresentem condições de superar determinada situação de crise econômico-financeira, surgiram em substituição à antiga concordata e têm como princípios a preservação da empresa, da sua função social e do estímulo à atividade econômica, permitindo, assim, a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores, dos interesses dos credores e da sociedade.

Trata-se da possibilidade de a empresa devedora apresentar um plano de recuperação judicial a ser aprovado pelos credores, ou, ainda, de requerer a homologação, em juízo, de um plano de recuperação extrajudicial previamente acordado.

Os técnicos da Serasa afirmam o crescimento de 14,1% registrado até novembro de 2005 na inadimplência de pessoas jurídicas ainda não foi sentido no resultado dos indicadores de falência, concordata e recuperação judicial. Entretanto, eles não descartam a possibilidade de algum reflexo dessa inadimplência nos números de insolvência.

Dezembro

As falências e concordatas também apresentaram um comportamento declinante em dezembro. O volume de falências decretadas recuou 39,9% em relação ao mesmo mês de 2004.

Já os requerimentos de falências registraram uma queda expressiva de 58,2%. Segundo a Serasa, houve 540 eventos de falências requeridas no décimo segundo mês de 2005, ante 1.292, em 2004.

De acordo com o estudo, foi observado, em dezembro de 2005, um registro de concordata deferida, contra 10 que foram deferidas em 2004.

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