26/01/2006 - 20h00

Carga tributária federal sobe em 2005, e governo economiza mais

PATRICIA ZIMMERMANN
ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

A carga tributária federal atingiu 20,30% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2005. De acordo com o resultado do Tesouro Nacional divulgado hoje, as receitas brutas do Tesouro no período totalizaram R$ 392,4 bilhões, com um crescimento nominal 16% sobre o resultado do ano anterior (R$ 338,3 bilhões), quando a arrecadação do Tesouro correspondeu a 19,15% do PIB.

O superávit primário (economia para o pagamento de juros) de 2005 foi equivalente a 2,72% do PIB, ou R$ 52,488 bilhões.

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, atribuiu o aumento da arrecadação, que significa, na prática a carga tributária federal, à alta no lucro das empresas.

Segundo ele, as receitas provenientes do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) surpreenderam por conta do resultado positivo das empresas, o que elevou o superávit.

"Houve um elemento inesperado em razão da lucratividade", disse o secretário, ao destacar que o esforço do governo no período foi pela desoneração tributária, mesmo que algumas medidas tenham demorado para serem aprovadas, e que não houve aumento de alíquotas ou de base de arrecadação.

Ele também destacou que as receitas provenientes da recuperação de créditos foram importantes na arrecadação, somando R$ 8,8 bilhões no ano.

Para Levy, o superávit primário do governo central, apesar de ter ficado acima da meta, que era de 2,38%, não foi uma economia exagerada. é um "bom resultado, que traz estabilidade para as contas públicas".

Investimentos

O saldo nas contas dos ministérios que não gastaram todos os recursos liberados para investimentos em dezembro do ano passado também contribuiu para o superávit primário.

Segundo o secretário do Tesouro, ao todo R$ 5 bilhões liberados deixaram de ser gastos pelos ministérios. "Houve um acúmulo de recursos no caixa dos ministérios. Nem todo o dinheiro repassado foi gasto", disse Levy.

Questionado sobre o prazo em que os recursos foram liberados, ele disse que as liberações foram antecipadas para o início do mês desde maio de 2005, dando tempo para os recursos fossem gastos.

Boa parte do desbloqueio do orçamento, no entanto, foi feito ao longo do mês de dezembro, o que dificultou o gasto pelos ministério.

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