27/01/2006 - 11h49

Mattel faz recall de brinquedo que pode estrangular criança; Procon notifica

da Folha Online

A Mattel está chamando os consumidores brasileiros a reparar o sistema de segurança da "Cadeirinha Musical Aprender e Brincar", da divisão Fisher-Price. O objetivo do recall é orientar os consumidores a interromper imediatamente o uso do brinquedo e alertar sobre o risco de estrangulamento da criança na cadeirinha.

No comunicado publicado hoje nos jornais brasileiros, a Mattel diz que "há a possibilidade de crianças ficarem presas entre o assento traseiro e a mesa lateral móvel, o que pode causar uma pressão no pescoço".

Nos Estados Unidos, o recall da cadeirinha foi anunciado na semana passada, após a Fisher-Price fechar um acordo com entidades de defesa do consumidor. A Mattel informou que a decisão de fazer um recall preventivo foi baseada na constatação de três casos --nenhum deles com ferimentos leve ou grave-- nos Estados Unidos em que a criança acidentalmente prendeu o pescoço entre o assento e a mesa lateral.

Segundo a empresa, não houve registro de incidentes em nenhum outro país onde a cadeirinha é comercializada, inclusive no Brasil.

Recomendada para crianças com idade entre 12 meses e 36 meses, a Mattel informou ainda que num dos incidentes registrados nos Estados Unidos o usuário tinha 9 meses, ou seja, estava abaixo da idade indicada pelo fabricante.

No anúncio mundial, a empresa informou que o recall atingiria cerca de 600 mil brinquedos. Lançada no Brasil no final do segundo semestre, a Mattel informou que foram distribuídas 2.204 unidades do brinquedo na rede varejista. Não se sabe quantos produtos foram vendidos.

Para evitar problemas no Brasil, a Mattel pede para os consumidores ligarem para o telefone xx/11/2161-8900 e agendar o envio do produto e instalação de um kit de reparo preventivo. Para mais informações, a empresa pede para o consumidor acessar o site do fabricante (www.fisher-price.com.br).

O brinquedo estava sendo vendido no Brasil pelo preço médio de R$ 225. Numa grade rede varejista do país, o brinquedo é descrito como "assento mágico que auxilia o aprendizado do bebê por meio de atividades cotidianas". Entre as atividades oferecidas pelo brinquedo está "ajudar a criança a fazer ligações entre palavras e objetos".

De acordo com informações publicadas nos jornais internacionais, a cadeirinha foi produzida na China e vendida nas lojas de maio de 2005 a janeiro de 2006.

Notificação

A Mattel informou que já havia entrada em contato com o Procon no Brasil para seguir as regras previstas para realização de um recall no país.

Mas o Procon-SP informou que mesmo sem a existência de incidentes com a cadeirinha no Brasil, há o risco de crianças ficarem presas entre o assento traseiro e a mesa lateral movível causando o enforcamento.

Segundo o Procon-SP, a empresa já foi notificada a prestar informações sobre a ocorrência de acidentes, a quantidade de brinquedos comercializados no Brasil, a quantidade de itens já recolhidos, a data e a forma como foi detectado o problema, informações sobre as providências adotadas, entre outros.

A Mattel deverá apresentar os esclarecimentos solicitados ao Procon, como determina o CDC (Código de Defesa do Consumidor), com informações claras e precisas sobre os riscos para o consumidor. Se as informações forem insuficientes ou comprovarem descumprimento do CDC, a empresa pode ser autuada.

O artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o "fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança".

O Procon-SP informa que os consumidores que já passaram por algum acidente causado pelo defeito apontado poderão solicitar na Justiça reparação por danos morais e patrimoniais eventualmente sofridos.

Em nota, o Procon informa que entende que enquanto existirem brinquedos com o problema apontado, o fornecedor é responsável e obrigado a efetuar os reparos de forma gratuita. E mesmo que o consumidor não tenha acesso à convocação, ele terá seu direito à segurança garantido.

Com agências internacionais

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