31/01/2006 - 13h00

Governo irá usar Fust para instalar telefones em 100 mil escolas

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O governo pretende instalar e subsidiar neste ano 100 mil telefones em escolas públicas rurais e urbanas que ainda não possuem o equipamento. A proposta deve ser viabilizada com recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), que é arrecadado desde 2001 mas até hoje nunca foi utilizado.

O projeto faz parte de um cronograma de investimentos encaminhado pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, ao TCU (Tribunal de Contas da União). Costa disse hoje durante reunião na comissão de ciência e tecnologia da Câmara que a proposta vai beneficiar 30 mil escolas rurais e 70 mil em áreas urbanas.

Apesar de viabilizar o acesso à internet --no caso das escolas que já possuem computadores-- o ministro destacou que não será possível levar o serviço de banda larga a essas escolas com recursos do Fust porque esse tipo de serviço é prestado em regime privado e a lei prevê a aplicação dos recursos do fundo apenas em serviços prestados em regime público.

A proposta encaminhada ao TCU também conta com projetos de instalação de telefones em bibliotecas, na rede de postos de atendimento do SUS, inclusive com o pagamento de contas telefônicas.

O ministro elogiou a atuação da comissão, que incluiu no orçamento da União uma emenda para uso do Fust no valor de R$ 650 milhões.

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