07/02/2006 - 13h33

Governo reduz impostos e eleva crédito para compra e construção de imóveis

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília
SHEILA D'AMORIM
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O governo anunciou hoje um pacote para incentivar o setor de construção civil e facilitar a compra de imóveis por meio da redução de impostos e o aumento da oferta de crédito para os compradores.

O pacote prevê a liberação por bancos públicos e privados de um total de R$ 18,7 bilhões para habitação e construção civil neste ano. Deste total, R$ 8,7 bilhões virão de recursos da caderneta de poupança (R$ 2 bilhões da Caixa Econômica Federal e R$ 6,7 bilhões dos bancos privados), FGTS (R$ 7,7 bilhões), Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (R$ 1 bilhão) e recursos do Orçamento R$ R$ 1,27 bilhão).

No ano passado, instituições financeiras públicas e privadas liberaram R$ R$ 13,9 bilhões para habitação.

Além disso, o governo decidiu zerar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 13 itens de uma cesta básica da construção civil e reduzir para 5% o IPI de outros 28 produtos que tinham alíquota superior a esse percentual.

Com a redução dos impostos, existe a expectativa de que os preços cobrados por imóveis novos também sofram redução.

Além disso, o governo vai anunciar a ampliação dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, criado no final de 2005 para financiar habitações populares. Agora o volume de dinheiro do fundo chegará a R$ 1 bilhão

As medidas foram anunciadas hoje pelo governo em solenidade no Palácio do Planalto, que conta com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e empresários.

Queixa

O pacote de incentivos desagradou alguns setores. O coordenador da área de construção civil da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), José Carlos de Oliveira Lima, criticou o fato de entidades do setor não terem sido convocadas para participar das discussões sobre os incentivos. 'Só reduzir o IPI não resolve o problema', disse.

Segundo Lima, em outubro foi entregue uma proposta ao Executivo pela qual ficou acertado que o assessor especial da Presidência, José Graziano, e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) convocariam as entidades e coordenariam as negociações.

As entidades, no entanto, só foram chamadas hoje para o anúncio do pacote já finalizado, de acordo com Lima.

Desaceleração

No primeiro ano do governo Lula, o setor da construção civil viveu uma das recessões mais fortes das últimas décadas, com queda de 5,2% na produção, o que ajudou a puxar para baixo o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) daquele ano.

Em 2004, embalado pelas medidas adotadas no primeiro semestre do ano, e com o bom desempenho da economia, o setor cresceu 5,7%.

Esse resultado e os novos incentivos para o setor incluídos na chamada MP do Bem, editada em 2005, deixaram os empresários animados e eles chegaram a projetar crescimento de 6,5% no ano passado.

No entanto, devido às altas taxas de juros e à crise política que afetou a economia, o setor estima que o crescimento tenha ficado inferior a 1% em 2005.

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