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Dinheiro
17/02/2006 - 18h53

Viajante poderá fazer declaração de dinheiro pela internet

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ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O turista que entrar ou sair do país com o equivalente a mais de R$ 10 mil --em moeda estrangeira ou cheques de viagem-- fará a declaração de valores pela internet a partir de 3 de abril. Hoje, ela é feita apenas em papel. O objetivo da medida, segundo a Receita Federal, e controlar a entrada e saída de divisas.

O formulário estará disponível no site da Receita a partir de 3 de abril. Nele, o viajante, brasileiro ou estrangeiro, terá que preencher informações como nome, endereço, motivo da viagem e o meio de transporte que será utilizado. O documento, disponível em português, inglês, francês e espanhol, terá um número. Ele deverá ser impresso e apresentado a um fiscal da Receita na entrada ou saída do país e, depois da checagem, o formulário será validado. Se não puder ser impresso, o turista precisa apenas informar o número do formulário. O fiscal irá checar as informações e ver se há incoerências, como a pessoa ter saído do país sem dinheiro algum e voltar com uma quantia muito elevada.

Caso o viajante não tenha acesso a internet, haverá postos com terminais da Receita nos aeroportos e nas fronteiras.

Mesmo com o novo sistema, o formulário em papel será mantido para casos excepcionais, quando, por exemplo, o viajante chegar no aeroporto e a rede da Receita estiver fora do ar.

A divulgação do novo sistema será feita com a ajuda do Ministério das Relações Exteriores, companhias aéreas, embaixadas e agências.
 

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