20/02/2006 - 11h05

UE pode aplicar penas contra fábricas de calçados da China e do Vietnã

VINICIUS ALBUQUERQUE
da Folha Online

A Comissão Européia (braço executivo da UE) irá recomendar à União Européia (UE) a aplicação de medidas antidumping contra fabricantes da China e do Vietnã de calçados de couro, acusadas de contar com subsídios estatais injustos.

O comissário europeu para o Comércio, Peter Mandelson, deve recomendar nesta semana a aplicação de tarifas ao longo do ano, a começar do patamar de 4% a partir de abril, até chegar próximo a 20%, segundo fontes ouvidas pelo diário financeiro americano "The Wall Street Journal".

As tarifas, neste nível, estão abaixo do pedido pelos fabricantes europeus de calçados de couro, mas os consumidores europeus também não podem ser prejudicados com tarifas altas demais, segundo o "WSJ". Algumas das fabricantes chinesas que podem ter sua produção tarifada ao entrar na Europa são as que confeccionam para empresas européias e americanas.

A comissão, que irá submeter seu plano aos países-membros da UE nesta semana, avaliou que as empresas chinesas e vietnamitas não atenderam a definição européia de comércio justo, já que recebem financiamento barato dos governos de seus países, pagam aluguéis bartaos pelos prédios onde estão instaladas e contam com isenções fiscais.

A expectativa é de que os governos do bloco imponham as tarifas, segundo o diário. Medidas antidumping, em geral, são aplicadas por cinco anos, mas podem ter sua duração reduzida se os países às quais foram aplicadas mudarem suas políticas.

É a segunda vez em que as autoridades européias têm de se posicionar contra a China em caso de dumping --o primeiro se referia ao setor têxtil, invadido, segundo Europa (e também os EUA) pelos produtos chineses. Os europeus impuseram à China tarifas sobre 10 categorias de produtos têxteis até 2007.

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