03/03/2006 - 17h25

Atraso no Orçamento pode prejudicar obras do projeto-piloto

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O atraso na votação do Orçamento de 2006 pode prejudicar o andamento das obras que fazem parte do PPI (Projeto Piloto de Investimento), programa feito em conjunto com o FMI (Fundo Monetário Internacional).

"A não-aprovação do Orçamento a partir de março é um problema, sim", disse Ariel Pares, secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento.

Os recursos destinados ao PPI, equivalente a 0,15% do PIB (Produto Interno Bruto) entre 2005 e 2007, não entram no cálculo do superávit primário (receitas menos despesas, excluindo os gastos com juros).

Em geral, o Orçamento de cada ano é aprovado em dezembro do ano anterior. Só depois dessa aprovação é que o Congresso Nacional pode entrar em recesso. No entanto, no ano passado, a oposição trabalhou pela convocação extraordinária em janeiro e fevereiro para continuar com o trabalho das CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito).

Para este ano, o PPI prevê R$ 3 bilhões em investimentos. De acordo com Pares, esses projetos --que precisam ainda ser licitados e contratados-- devem começar até o final de março. Após essa data, há o risco de atrapalhar o cronograma de execução das obras.

A questão ambiental é um outro fatos que pode atrapalhar o andamento dessas obras. No entanto, segundo ele, apenas as obras de infra-estrutura portuária ainda não têm licenças.

Em 2005, foram empenhados (dinheiro reservado para uma determinada obra ou compra) R$ 3,575 bilhões dos R$ 3,580 previstos para o PPI. No entanto, apenas R$ 1,209 bilhão foram pagos. O restante (R$ 2,366 bilhões) ficou como restos a pagar para este ano.

Segundo Pares, os 132 projetos do PPI --a maior parte na área de infra-estrutura rodoviária e ferroviária-- são importantes porque priorizam a área de logísticas e, conseqüentemente, reduzem custos. Dessa forma, os exportadores serão diretamente beneficiados.

"A possibilidade do exportador contar com essa redução de custos é importante", disse.

A recuperação das rodovias federais, modernização de portos --Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES), Santos (SP) e Sepetiba (RJ)--, construção de 100 km da rodovia Norte-Sul e os metrôs de Fortaleza (CE) e Salvador (BA) estão entre as obras que devem ser executadas dentro do PPI neste ano.

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