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31/03/2006 - 09h00

Mantega deve aprovar uma redução menor da TJLP

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GUSTAVO PATU
SHEILA D'AMORIM
da Folha S.Paulo, em Brasília

Em sua primeira reunião presidida pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), o Conselho Monetário Nacional terá a preocupação de demonstrar austeridade na definição da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) que vigorará no segundo trimestre do ano.

Segundo a Folha apurou, avalia-se na cúpula econômica do governo que há condições técnicas para justificar uma redução da TJLP de 9% para 8% ao ano. Essa possibilidade, porém, estará sujeita a uma ponderação das possíveis reações do mercado: se houver risco de a medida ser interpretada como um afrouxamento da política monetária, a queda pode ser menor --de 0,75 ponto.

Foi essa a redução aprovada em dezembro pelo CMN, após 21 meses em que a TJLP ficou estacionada em 9,75% --a taxa é fixada trimestralmente pelo conselho, formado pelo presidente do Banco Central e os ministros da Fazenda e do Planejamento.

Está descartada a idéia de reduzir a TJLP dos atuais 9% para 7% anuais, como Mantega defendia até a semana passada, na condição de presidente do BNDES --a taxa é usada, basicamente, nos financiamentos concedidos pelo banco ao setor produtivo.

A definição da TJLP está sendo encarada pelos analistas do mercado financeiro como uma espécie de primeiro teste das intenções de Mantega. Notório crítico da ortodoxia personificada por seu antecessor, Antonio Palocci, ele assumiu com a promessa de não alterar a política econômica.

Ontem, Mantega foi cauteloso ao tratar da decisão, mas indicou que seu voto não está comprometido com seu pleito anterior.

"Não posso adiantar os votos do CMN. Agora estou numa outra posição. Antes, era presidente do BNDES e cuidava de determinadas coisas. Agora, cuido de outras questões."

Pela disposição dos três membros do conselho, a TJLP não será objeto de uma disputa hoje. Até a noite de ontem, Mantega, Paulo Bernardo (Planejamento) e Henrique Meirelles (BC) conversaram entre si em diferentes momentos, para uma solução negociada que evitasse um impasse.
Meirelles, tradicionalmente, é o mais conservador.

O BC avalia que a TJLP, já muito inferior à taxa básica da economia, de 16,5%, atrapalha a eficácia da política monetária. Bernardo, embora petista como Mantega, também milita entre os ortodoxos.

O próprio relatório trimestral divulgado ontem pelo BC, porém, serve como justificativa para uma queda maior da TJLP.

Apesar de reconhecer que não é o momento para uma queda forte de uma única vez, Mantega deverá insistir que é preciso manter coerência e transparência na fixação da taxa.

A fórmula para estabelecer o valor da TJLP fixou como parâmetros o risco-Brasil e a expectativa de inflação para 12 meses à frente. Vinha daí a insistência do então presidente do BNDES de que a TJLP deveria estar em 7% ao ano, já que a inflação e o risco caíram bastante.

Mantega é contra os argumentos de que é preciso avaliar "outros componentes", como os juros internacionais. Para Mantega, também não é correta a afirmação de que é preciso aproximar a taxa dos juros básicos da economia.

Segundo ele, a TJLP é um instrumento importante para estimular os investimentos produtivos que assegurarão maiores níveis de crescimento econômico sem pressões inflacionárias.

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