03/04/2006 - 12h59

Brasileiros poderão registrar marcas pela internet a partir de maio

CLARICE SPITZ
da Folha Online, no Rio

Para diminuir a burocracia, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) lança em maio um formulário eletrônico para registro de marcas.

Hoje, segundo o instituto, existem 600 mil pedidos de marcas e 130 mil pedidos de patentes ainda não-processados.

Com a migração exclusivamente pela internet, o diretor do INPI, Roberto Jaguaribe, disse esperar o número de pedidos de marcas na fila seja reduzido para 100 mil.

Os pedidos de patentes ainda não têm data marcada para migrar para a web.

Para o usuário, a expectativa com a simplificação do sistema é de redução do tempo de espera dos atuais 70 meses para 12 meses.

No ano passado, o INPI registrou 50 mil pedidos de marcas processados. 'Ainda neste ano, esse número deve subir para 150 mil', disse Jaguaribe.

O instituto também está aumentando o número de profissionais. Hoje são 105 examinadores, mas deve superar os 400 com a realização de concursos.

O cadastro será gratuito. Segundo o INPI, a partir de maio, ao acessar o site do instituto, o usuário vai ganhar senha e login e receberá uma guia de recolhimento para pagar em banco. Depois disso, poderá efetuar o pedido de registro pelo site.

Patentes

Quando for feita a mudança de sistema também para patentes, a expectativa é que os pedidos processados sejam elevados dos atuais 14 mil para 35 mil ao ano.

'O objetivo do instituto é baixar de nove para seis anos o tempo de espera e depois para cinco. A média internacional é de seis anos.'

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