19/04/2006 - 12h17

Receita combate escritórios que "fabricavam" restituições do IR em SP

KAREN CAMACHO
da Folha Online

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal fizeram hoje operação de busca e apreensão em dois escritórios em Santo André (ABC) e um na cidade de São Paulo que são suspeitos de fraudar declarações do Imposto de Renda de milhares de contribuintes com o objetivo de aumentar o valor das restituições.

Desde 2003 os três escritórios entregaram 20 mil declarações suspeitas de irregularidades que podem gerar autos de infração de R$ 100 milhões --valor que inclui o imposto que deixou de ser pago mais multas.

Os três escritórios pertencem à mesma família. O proprietário do escritório em São Paulo, Sérgio Ricardo de Carvalho, 43, não foi preso pelo PF, mas será investigado por fraude, crime contra ordem tributária e formação de quadrilha.

Durante a realização da operação em seu escritório, ele negou que tenha cometido os crimes e que fazia as declarações com as informações fornecidas pelos contribuintes que o contratavam.

A delegada de fiscalização da Receita Roseli Tomikawa explicou, no entanto, que há indícios que o escritório usava informações falsas para aumentar as deduções e elevar o valor das restituições. Nas declarações eram incluídos, por exemplo, dependentes e pensões que não existiam.

Ela afirmou que a maior parte dos clientes dos escritórios eram metalúrgicos do ABC, que recebiam malas diretas que ofereciam os serviços de declaração do IR. Apenas o escritório de São Paulo atendia cerca de 30 pessoas por dia.

A Receita também afirmou que os três escritórios não possuíam CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). O dono do escritório de São Paulo também não tem formação em direito ou contabilidade e afirmou ser trabalhador autônomo.

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