28/04/2006 - 20h01

Termina prazo para declaração; saiba como declarar fora do prazo

da Folha Online

Terminou às 20h desta sexta-feira o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2006 (ano-base 2005). Quem perdeu o prazo da Receita Federal, pode transmitir a declaração a partir da terça-feira, 2 de maio, às 8h, mas terá de pagar uma multa.

Segundo a Receita Federal, declararam no prazo por meio eletrônico 21,610 milhões de contribuintes --sendo 4.652 com certificação digital. A Receita espera que 22 milhões de pessosas tenham feito a declaração neste ano. Falta ainda computar as declarações que chegarão pelo correio.

O secretário da Receita, Jorge Rachi, destacou que 98,2% dos declarantes terem optado pelo meio eletrônico. "No aspecto da entrega, o Brasil é pioneiro", disse.

Declaração em atraso

O procedimento da declaração é praticamente o mesmo, mas o contribuinte que entregar a declaração pela internet vai receber um aviso com o valor da multa, que pode ser paga em até 45 dias.

O valor mínimo da multa é de R$ 165,74 e o máximo, de 20% do imposto devido. Se o contribuinte tiver imposto a restituir, o valor da multa é descontado do valor da restituição.

O contribuinte também pode entregar o documento em disquete nos postos da Receita e receberá a notificação da multa.

Quem entregou a declaração dentro do prazo e, depois de encerrado, precisar acrescentar informação, pode fazer a declaração retificadora sem pagamento de multa.

Para fazer a retificadora, o contribuinte precisa informar o número do recibo da declaração original. É possível corrigir valores de rendimentos, pagamentos ou qualquer outro dado.

Restituição

Segundo Rachid, o primeiro lote da restituição deste ano deve contemplar prioritariamente os idosos (cerca de 900 mil) e os contribuintes que declararam primeiro pela internet. Serão sete lotes de restituição, o primeiro previsto para meados de junho.

Especial

Leia a cobertura completa sobre o IR 2006

Leia o que já foi publicado sobre restituições do IR