02/05/2006 - 09h30

Morales quer "refundar" estatal do petróleo

CLÁUDIA TREVISAN
da Folha de S.Paulo

A criação de um novo imposto de 32% sobre a exploração de gás na Bolívia será destinada à capitalização da estatal YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos), que o presidente Evo Morales sonha em transformar em uma grande empresa, nos moldes da brasileira Petrobras e da venezuelana PDVSA.

Parcialmente privatizada nos anos 90, a YPFB ganhou poder com a nacionalização da exploração dos hidrocarbonetos, mas não tinha estrutura para fazer frente às suas novas atribuições. Com o decreto assinado por Morales ontem, passa a contar com 32% da produção de gás das empresas que atuam na Bolívia.

Segundo o decreto, o imposto será cobrado no "período de transição", mas não está clara qual sua duração. Também incide apenas sobre as empresas que produzam mais de 100 milhões de m3 diários de gás, caso da Petrobras.

Reduzida a atividades meramente fiscalizatórias, a YPFB está longe do peso atribuído a ela com a nova legislação. Tem poucos funcionários e não possui atuação empresarial. Tudo muda a partir de agora, quando as petroleiras instaladas na Bolívia terão de entregar à estatal o gás e o petróleo que extraírem no país.

Caberá à YPFB tomar todas as decisões estratégicas relativas à comercialização dos produtos, incluindo volumes de extração e preços, tanto no mercado interno como nas exportações.

A dúvida que existia desde a aprovação da Lei de Hidrocarbonetos, em maio de 2005, era como a YPFB seria capitalizada. Com um déficit fiscal que beira os 6% do PIB e enormes demandas sociais, o Estado boliviano não tem recursos para destinar à empresa.

A saída foi a criação do novo imposto de 32%, que eleva a 82% o valor que incidirá sobre a exploração de gás na Bolívia. Quando o tributo foi elevado de 18% para 50%, em 2005, as petroleiras já diziam que a carga tributária estava no limite. A Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos chegou a falar em "confisco".

Além dessa fonte de renda, a YPFB receberá as ações de empresas privatizadas que integram o FCC (Fundo de Capitalização Coletiva), o fundo de pensão dos bolivianos criado na época da privatização com parte das ações das ex-estatais.

Isso significa que a YPFB assumirá "a título gratuito" ações que estão nas mãos de milhares de cidadãos bolivianos.

A transferência permitirá que a estatal tenha participação acionária nas privatizadas Chaco, Andina e Transredes (controladora do gasoduto Brasil-Bolívia).

As ações que pertencem aos fundos de pensão dos funcionários dessas três companhias também passarão a pertencer à YPFB.

O decreto prevê ainda a "nacionalização" de ações em montante suficiente para dar à estatal o controle acionário das empresas Chaco, Andina, Transredes, Petrobras Bolivia Refinación S.A. (que opera duas refinarias) e Compañía Logística de Hidrocarburos de Bolivia. Não há nenhuma linha no texto sobre eventual reparação das empresas.

Ainda segundo o decreto, a YPFB nomeará "imediatamente" representantes na diretoria dessas companhias e assinará contratos que garantam "o controle e a direção estatal" das atividades do setor de hidrocarbonetos no país.

Por fim, o texto prevê que, dentro do "processo de refundação" da YPFB, ocorrerá em até 60 dias sua reestruturação integral, com o objetivo de convertê-la em empresa "transparente e eficiente".

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