02/05/2006 - 08h00

Petrobras promete "reação forte" contra decisão da Bolívia

PEDRO SOARES
Enviado da Folha de S.Paulo a Houston

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse ontem que a decisão do governo da Bolívia de nacionalizar as reservas de gás e as refinarias da estatal naquele país foi "unilateral" e "não amistosa" e que pode levar a "situações dramáticas".

"O decreto, a nosso ver, coloca muitas definições e, ao mesmo tempo, indefinições muito grandes que podem levar a situações dramáticas", disse.

Apesar do tom de preocupação, Gabrielli disse que, a princípio, os campos da estatal na Bolívia estão operando normalmente e que o gás está sendo enviado para o Brasil. Antes de discutir como ficarão os ativos da companhia na Bolívia depois do decreto de nacionalização, Gabrielli disse que "a principal preocupação é manter a regularidade do fornecimento de gás ao Brasil".

Para Gabrielli, a decisão exige uma "reação forte" da companhia. "O governo da Bolívia tomou medidas unilaterais, de forma não amistosa, que nos obrigam a reagir", afirmou.

Ele não descartou a possibilidade de a Petrobras ir à Justiça para assegurar o direito de propriedade dos campos e dos ativos na Bolívia. "A Petrobras tomará todas as medidas que forem necessárias para preservar seus direitos. Todos. Quaisquer que sejam, em todos os níveis", afirmou Gabrielli.

O presidente da Petrobras se disse surpreso com o teor do decreto e que em nenhum momento das negociações a empresa foi avisada de que haveria o risco ver seus ativos nacionalizados.

Gabrielli afirmou ainda que o decreto tem vários pontos obscuros e indefinidos, como se haverá ou não ressarcimento pela retomada da propriedade dos campos e das duas refinarias que a Petrobras controla na Bolívia.

Outro ponto indefinido, segundo Gabrielli, é o preço do gás, que, pelo decreto, passará a ser fixado pelo governo boliviano.

Gabrielli soube do decreto ontem durante um almoço em Houston (EUA) com a imprensa brasileira e executivos da empresa, que visitaram a refinaria recém-adquirida de Pasadena.

No almoço, o diretor Paulo Roberto Costa ironizou a decisão de Morales: "Hoje é 1º de Maio [Dia do Trabalho] e ele tinha de fazer uma festa. E fez uma festa."

Em razão da crise na Bolívia, Gabrielli antecipou em um dia a volta ao Brasil e retornaria ontem.

GNV mais caro

Para desestimular o consumo no país de gás natural --produto que importa da Bolívia--, a Petrobras fez proposta ao governo brasileiro para reduzir a tributação sobre a gasolina e aumentar sobre o GNV (Gás Natural Veicular), cujo consumo atual cresce a taxa de cerca de 20% ao ano e já atinge 3 milhões de m3/ dia.

O Brasil consome cerca de 42 milhões de m3 de gás por dia, sendo 26 milhões da Bolívia.

Segundo o diretor de Exploração e Produção da companhia, Guilherme Estrella, não faz sentido estimular o consumo de gás veicular se existe hoje sobra de gasolina no país, produto que o Brasil exporta.

"O GNV é um produto que o Brasil ainda não tem em abundância, enquanto temos gasolina, que pode ser seu substituto, sobrando", disse ele.

Na visão de Estrella, se o mercado de GNV continuar aumentando no atual ritmo, a necessidade de importação de gás natural crescerá nos próximos anos --ao menos enquanto a Petrobras não começar a explorar as reservas dos campos da bacia de Santos.

Mantido o ritmo, a Petrobras estima que em 2010 o consumo de gás natural no Brasil será de 115 milhões de m3 por dia, dos quais 70 milhões seriam atendidos pela produção dos campos nacionais. Outros 30 milhões viriam da Bolívia. Haveria um déficit potencial de 15 milhões de m3.

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