02/05/2006 - 19h37

Lula fala com Morales e inicia negociação para evitar aumento do gás

PATRICIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O impacto da nacionalização do gás e do petróleo na Bolívia no preço do gás natural vendido ao Brasil será negociado entre os dois países. Foi o que acertaram hoje, em conversa telefônica, os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Bolívia, Evo Morales.

Os dois presidentes deverão se encontrar pessoalmente na quinta-feira, em Foz do Iguaçu, para rediscutir as relações dos dois países, com o objetivo de garantir a segurança energética da América do Sul. Também participarão da reunião os presidentes Hugo Chávez (Venezuela) e Nestor Kirchner (Argentina).

A nacionalização do gás e do petróleo vai elevar o custo do produto explorado na Bolívia, já que o Estado boliviano ficará com 82% do valor da produção, e as companhias com apenas 18%. Até o decreto, o imposto era de 50% e, antes da eleição de Evo Morales, de 18%.

"O abastecimento de gás natural para o seu mercado está assegurado pela vontade política de ambos os países, conforme reiterou o presidente Evo Morales em conversa telefônica com o presidente Lula, e Igualmente, por dispositivos contratuais amparados no Direito Internacional. Na mesma ocasião, foi esclarecido que o tema do preço do gás será resolvido por meio de negociações bilaterais", informou a Secretaria de Imprensa do Planalto, por meio de nota à imprensa.

Depois de críticas duras do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, que disseram ontem considerar a decisão de Morales um ato "não amistoso" (Gabrielli) e até como um "rompimento" (Rondeau), o Planalto preferiu adotar um tom bem mais diplomático.

Em nota oficial, o governo reconhece que o decreto de nacionalização é um ato inerente à sua soberania boliviana, e destaca que também exerce controle sobre as suas riquezas. "A decisão do governo boliviano de nacionalizar as riquezas de seu subsolo e controlar sua industrialização, transporte e comercialização, é reconhecida pelo Brasil como ato inerente à sua soberania. O Brasil, como manda a sua Constituição, exerce pleno controle sobre as riquezas de seu próprio subsolo", diz a nota.

Interesses da Petrobras

O Planalto destacou ainda que irá agir com "firmeza e tranqüilidade, em todos os foros, no sentido de preservar os interesses da Petrobras e levará adiante as negociações necessárias para garantir o relacionamento equilibrado mutualmente proveitoso para os dois países".

Em entrevista coletiva marcada para esta quarta-feira, no Rio de Janeiro, o presidente da Petrobras deverá esclarecer tecnicamente como ficará a situação da estatal diante da decisão do governo boliviano.

A Petrobras descarta a possibilidade de deixar a Bolívia, mesmo podendo ter a rentabilidade dos seus negócios no país afetada pelo decreto de nacionalização das reservas de petróleo e gás.

"A permanência na Bolívia é uma coisa clara e definida", disse um assessor que acompanhou as discussões dos ministros e da Petrobras hoje no Planalto, ao destacar que o gás boliviano é estratégico para o Brasil, já que representa cerca de 50% do consumo interno.

No prazo de 180 dias estabelecido no decreto boliviano para que as companhias estrangeiras que operam no país se adaptem à nova legislação, a estatal irá avaliar as conseqüências do decreto e os passos que serão tomados.

Como tem contratos com as distribuidoras de gás natural no país, a estatal não poderá alterar preços unilateralmente.

Por enquanto, a maior preocupação do governo e da estatal é garantir que não haverá problemas no abastecimento do produto, o que foi reiterado pelo próprio presidente boliviano em conversa telefônica com Lula.

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