03/05/2006 - 09h20

Crise do gás terá impacto sobre preço de energia no Brasil

FERNANDO CANZIAN
da Folha de S.Paulo

O desfecho da crise do gás boliviano certamente provocará um aumento dos preços da energia no Brasil nos próximos anos, seja ela industrial ou residencial.

A partir de 2007, o Brasil ingressará em um quadro de dependência cada vez maior do gás em sua matriz energética, resultado de uma paralisia geral dos investimentos em energia hidrelétrica.

Das 23 concessões autorizadas entre 2000 e 2001 para a construção de novas hidrelétricas, nenhuma saiu do papel. As concessionárias afirmam que a remuneração fixada pelo governo Lula (o preço da energia) não é atrativa e abandonaram os investimentos.

Sem essas obras, o país dependerá cada vez mais de usinas termoelétricas, que precisam principalmente de gás para operar. No último leilão de "energia nova" promovido pelo governo, por exemplo, 70% do pregão foi dominado pelas fontes térmicas.

Dos 30% restantes, de energia hidrelétrica, dois terços foram assumidos basicamente por estatais, as únicas que aceitaram os preços fixados pelo governo.

Na iniciativa privada, há casos emblemáticos como o de quatro usinas (São Salvador/TO, Salto Pilão e Foz do Chapecó/SC e Serra do Facão/GO) com todas as licenças autorizadas e que também não andam por causa do preço.

Nesses leilões públicos, o governo fixa um valor máximo para a energia. Se as empresas acharem que o preço não pagará o investimento (o que tem acontecido) elas simplesmente adiam ou desistem dos investimentos.

Hoje, o Brasil paga US$ 3,13 o milhar de metros cúbicos pelo gás da Bolívia, seu maior fornecedor. Até a oposição ao presidente boliviano Evo Morales quer um preço de, no mínimo, US$ 5 para o produto, ou seja, 60% maior.

Especialistas ouvidos pela Folha consideram "otimistas demais", ou até "equivocadas", as premissas da EPE (Empresa de Planejamento Energético) para a oferta de energia no Brasil contidas no Plano Decenal (2006 a 2015) do governo, apresentado este ano.

Elaborado com base em modelos matemáticos com várias premissas que podem ou não se concretizar, o governo apresentou nesse plano uma expectativa de quanto o país produzirá e consumirá de energia no período.

No plano, o governo considera, por exemplo, que estarão em funcionamento daqui a 3,5 anos usinas no rio Madeira, em plena selva amazônica, que não têm no local sequer um canteiro de obras. Outra premissa era de que a Petrobras aumentaria seus investimentos na Bolívia, o que não deve ocorrer com a nacionalização.

"Já estamos entrando no gás. Com certeza, o preço médio da energia no país vai ficar mais caro", diz Paulo Pedrosa, presidente da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica).

"Entrar no gás" significa que a participação de 16% do produto na matriz energética aumentará rapidamente na ausência de novas hidrelétricas.

Segundo Luiz Fernando Vianna, presidente da Apine (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica), o Plano Decenal do governo também contava com um "céu de brigadeiro" na questão do preço do gás. "Como vimos, essa premissa também estava errada", diz.

Para José de Freitas Mascarenhas, diretor da área de infra-estrutura da CNI (Confederação Nacional da Indústria), "a sorte" do Brasil no momento é que o clima tem ajudado, e a maioria das barragens no país está cheia.

Mesmo isso não deve impedir, porém, um avanço do gás na matriz energética a médio prazo.

Para Vianna, da Apine, o governo procurará acelerar a prospecção de gás na Bacia de Santos, com previsão de 6 milhões de metros cúbicos/dia a partir de 2008. Mas, mesmo que chegue aos otimistas 25 milhões de metros cúbicos/dia em 2010, Santos estará produzindo pouco mais da metade da capacidade da Bolívia hoje.

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