09/05/2006 - 09h01

Bolívia nomeia diretores para a Petrobras

FABIANO MAISONNAVE
enviado especial da Folha de S.Paulo a Santa Cruz de la Sierra

O governo boliviano nomeou ontem à tarde os novos diretores da Petrobras Bolívia Refinación S.A. e de outras empresas que, de acordo com o decreto de nacionalização, terão de passar o controle acionário à YPFB, a estatal boliviana de gás e petróleo. A posse dos diretores ainda não tem data marcada.

De acordo com o presidente da YPFB, Jorge Alvarado, ainda faltam requisitos legais para que os diretores recém-nomeados assumam. Ele disse que reuniões de diretório serão convocadas nas próximas duas semanas para acertar os procedimentos, mas não elaborou.

Com relação à Petrobras, Alvarado disse que, para comprar o controle acionário da Petrobras Refinación, a YPFB incluirá nas negociações supostas dívidas que a estatal brasileira tem com o Estado boliviano. Ele citou impostos supostamente não pagos pela empresa brasileira.

As duas refinarias da Petrobras estão localizadas em Santa Cruz e em Cochabamba. Elas foram compradas em 1999 do Estado boliviano, por US$ 102 milhões, e dominam o mercado de derivados de petróleo do país. A estatal brasileira não divulga qual o valor atual das duas unidades, que desde o decreto de nacionalização, na segunda-feira da semana passada, estão sob vigilância ininterrupta do Exército boliviano.

Na semana passada, o ministro de Hidrocarbonetos, Andrés Soliz Rada, disse que a Petrobras e outras empresas nacionalizadas serão confiscadas pelo Estado caso a negociação sobre as transferências de ações não chegue a um acordo. Nesse cenário, o pagamento às empresas será determinado por uma auditoria.

Procurada pela Folha ontem à noite, a assessoria da Petrobras Bolívia informou que não se pronunciaria sobre o assunto.
Para a Petrobras Refinación, que administra as duas maiores refinarias do país, foram indicados os diretores Victor Hugo Cuellar, Waldo Oblitas, Santiago Sologuren e Sergio Miranda. Já Jorge Soruco, apresentado no anúncio como um militar, será o síndico da empresa.

Em entrevista por telefone à Folha 30 minutos após o anúncio, o vice-presidente da YPFB, Nelson Cabrera, disse que não tinha nenhuma informação sobre as nomeações. Apenas explicou que a função de síndico será a de fiscalizar o processo de transição, mas sem direito a voto.

Missão brasileira

A nomeação dos novos diretores ocorreu dois dias antes da chegada de uma missão do governo brasileiro, chefiada pelo ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) e representantes da Petrobras.

Sobre as negociações com o Brasil, Alvarado reclamou do prazo de 45 dias dado pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, antes de acionar a arbitragem internacional. De acordo com o presidente da YPFB, o prazo é bem menor do que a transição de 180 dias prevista pelo decreto da nacionalização.

"Não vamos deixar que ninguém nos pressione", disse Alvarado, durante a cerimônia de anúncio dos diretores, ao lado de Soliz Rada, em La Paz.
Além das refinarias da Petrobras, a YPFB assumirá o controle acionário das empresas Transredes (responsável por parte do transporte do gás ao Brasil), Chaco, Andina e Companhia Logística de Hidrocarbonetos de Bolívia.

Especial

Confira a cobertura completa da nacionalização na Bolívia