11/05/2006 - 09h09

Reunião Brasil-Bolívia termina sem avanço

FABIANO MAISONNAVE
enviado especial da Folha de S.Paulo a La Paz

Depois de mais de seis horas de reunião, o encontro entre os ministros brasileiro Silas Rondeau (Minas e Energia) e boliviano Andrés Soliz Rada (Hidrocarbonetos) terminou sem avanços aparentes em temas como a nacionalização das refinarias pertencentes à Petrobras e a negociação sobre o preço do gás.

O encontro terminou por volta das 22h locais (23h de Brasília) sem declarações dos ministros e dos presidentes da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e da YPFB (estatal boliviana), Jorge Alvarado.

Em nota assinada pelos dois ministros, é anunciado que "as partes concordaram em realizar reuniões em nível técnico" para tratar de pontos como: as condições para a condução dos negócios durante a fase de transição, a definição de condições de contratos necessários para a produção do gás e sua comercialização e o processo de refino, "inclusive formas de compensação negociada".

A nota anuncia também a criação de uma "comissão de alto nível", integrada pelos dois presidentes de estatais e ministros.

Horas antes, o ministro Soliz Rada, em entrevista coletiva, defendeu que as negociações sejam realizadas "preferencialmente" com o governo brasileiro, e não com a Petrobras. "Um dos acordos de Puerto Iguazú, onde estiveram reunidos o presidente Lula e o presidente Evo Morales, é que a discussão sobre a nacionalização tem de ser preferencialmente realizada com o governo brasileiro", disse Soliz Rada, pela manhã.

"Será muito mais frutífera uma negociação, inclusive de governo a governo, na qual os governos instruam a YPFB [estatal petroleira boliviana] e a Petrobras para que sigam as diretivas governamentais, e não outorgar à negociação um caráter estritamente de empresa", afirmou, sugerindo que prefere uma negociação mais política do que técnica.

Sobre as declarações do chanceler Celso Amorim de anteontem, Soliz Rada disse está de acordo sobre a necessidade de as negociações serem feitas com "racionalidade". Em seguida, o boliviano criticou a "emotividade" da imprensa brasileira e acusou a revista "Veja" de defender o envio de tropas à Bolívia.

O ministro boliviano não comentou o termo "atitude adolescente" usado por Amorim, em depoimento no Congresso, quando falou sobre o uso das Forças Armadas para ocupar instalações da Petrobras.

Críticas à Petrobras

Generoso com Amorim, Rada não poupou críticas à Petrobras. Disse que discorda do prazo de 45 dias dados pela empresa para o término das negociações, depois do qual acionaria a arbitragem internacional, se necessário.

O boliviano também criticou a nota da Petrobras Bolívia divulgada anteontem, segundo a qual a Lei das Privatizações precisaria ser modificada para que Estado obtenha o controle acionário das duas refinarias, como prevê o decreto de nacionalização.

Soliz Rada disse a empresa tem um "péssimo assessoramento de advogados bolivianos" e que essa lei "foi anulada por uma quantidade de leis posteriores".

Houve também uma ameaça velada. O ministro dos Hidrocarbonetos disse que, "paralelamente, também estamos negociando com os argentinos". "E encontramos uma enorme receptividade. Veremos qual dessas duas linhas de negociações ajuda a outra do ponto de vista boliviano."

Já no final da entrevista, ao ser questionado pelos jornalistas se teme que a Petrobras saia da Bolívia, disse: "Acho que a Petrobras tem muito mais medo do que a gente". Ao todo, ele respondeu a apenas quatro perguntas antes de se retirar.

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