11/05/2006 - 09h25

Bolívia acelera aquisição da Petrobras

FABIANO MAISONNAVE
enviado especial da Folha de S.Paulo a La Paz

O presidente em exercício da Bolívia, Alvaro García Linera, disse ontem que os novos diretores e síndicos da Petrobras Bolívia Refinación S.A., indicados na segunda pelo governo, assumirão suas funções em duas semanas. Anteontem, a Petrobras disse, em nota, que, antes da posse, "há uma série de procedimentos e formalidades legais e societárias que devem ser cumpridas".

Segundo nota da Agência Boliviana de Informação, há dois caminhos para cumprir esse procedimento: os atuais síndicos e diretores podem convocar reunião ou se pode consolidar a aquisição de mais de 50% das ações das empresas nacionalizadas pelo decreto de 1º de maio. Este seria o caso da Petrobras Refinación, já que não tem uma diretoria.

Para a Petrobras Bolívia, para que o governo assuma as duas refinarias, localizadas em Santa Cruz e Cochabamba, são necessárias medidas que incluem desde a efetivação da transferência do controle acionário até mudanças na legislação do país, as quais, segundo a empresa, impedem esse tipo de transação.

Ontem, o ministro dos Hidrocarbonetos, Andrés Soliz Rada, disse que a interpretação jurídica da Petrobras Bolívia está errada. Até o fechamento desta edição, ele estava reunido com uma missão brasileira, chefiada pelo ministro Silas Rondeau (Minas e Energia), para discutir a nomeação dos diretores e outros temas.

O governo boliviano nomeou ainda novas diretorias para as empresas Chaco, Andina, Transredes (que é responsável por parte do transporte do gás ao Brasil) e Companhia Logística de Hidrocarbonetos da Bolívia.

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