12/05/2006 - 12h23

Amorim responde Bolívia e descarta gasoduto sem Brasil

da Folha Online

O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) rebateu hoje as declarações da Bolívia de que não aceitaria a construção do gasoduto sul-americano com a participação da Petrobras. Segundo ele, se a Petrobras não participar "simplesmente não haverá Gasoduto do Sul" porque a construção "vai ter que dar uma volta tão grande que vai virar o Gasoduto do Oeste".

Amorim deixou claro que o diálogo com o país vizinho está cada vez mais delicado. Ele não descartou a hipótese de retirar o embaixador brasileiro de La Paz.

Andy Rain/Efe

Chanceler brasileiro Celso Amorim

O ministro boliviano de Hidrocarbonetos, Andrés Soliz Rada, afirmou ontem que "para que o gasoduto funcione, precisamos que as empresas que participam sejam estatais. E aqui surge um gravíssimo problema com a Petrobras, porque 60% da Petrobras está nas mãos de trasnacionais", disse.

O controle da Petrobras, na verdade, está nas mãos do governo brasileiro, que tem 55,7% das ações ordinárias (com direito a voto). De acordo com o projeto, orçado em cerca de US$ 25 bilhões, o Gasoduto do Sul teria 8 mil km de extensão e levaria o gás da Venezuela até a Argentina cruzando todo o Brasil.

Por iniciativa do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a Bolívia também foi convidada a participar do projeto, que pode incluir ainda outros países latino-americanos, como Chile e Uruguai.

Para analistas do setor de energia, entretanto, o Brasil pode ficar excessivamente dependente da Venezuela se decidir por levar adiante o projeto.

Embaixador

Em entrevista em Viena (Áustria), onde participa da reunião de cúpula com países europeus e latino-americanos, Amorim também não descartou a possibilidade de retirar o embaixador brasileiro no país vizinho.

"Acho que não vamos retirar o embaixador simplesmente pelo que ainda está sendo discutido. Mas evidentemente se verificarmos que não há diálogo possível, nós vamos examinar as opções que existem", respondeu ele ao ser perguntado se o governo brasileiro estudava tal medida.

"Vou examinar com o presidente Lula as opções diplomáticas com equilíbrio e serenidade. Não estou excluindo que certas coisas possam ocorrer, mas não vou dizer que vão ocorrer, não vou ficar fazendo ameaça, porque não adianta", completou.

Ele afirmou que deve haver um encontro entre os presidentes dos dois países para discutir a questão do gás e que possivelmente ele fará uma viagem à Bolívia ainda este mês. "Temos que ter certeza onde estamos pisando."

Justiça

Amorim também voltou a ameaçar a Bolívia com medidas judiciais se não houver acordo entre os dois países sobre o gás. Segundo ele, caso a Petrobras seja prejudicada pelo decreto que nacionalizou as reservas de petróleo e gás boliviana, a empresa vai recorrer à Justiça.

'Se há uma disputa legal, há instrumentos jurídicos que protegem a Petrobras e que serão utilizados', afirmou.

O Brasil subiu o tom das declarações contra a Bolívia após o presidente do país vizinho, Evo Morales, afirmar que as empresas de petróleo e gás têm contratos 'ilegais', 'contrabandeiam' combustíveis e podem não receber indenizações pela nacionalização de seus ativos.

A reação brasileira foi contundente. Ontem, Amorim disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou 'indignado'. Segundo ele, o Brasil vem atuando com moderação e vai continuar a fazê-lo, mas 'nem o governo nem a Petrobras deixarão de defender os interesses brasileiros legítimos'. Já a Petrobras afirmou que todos os contratos são legais.

Apesar dos discursos duros de ambos os lados, Amorim, que sempre defendeu o diálogo com a Bolívia, afirmou que o próprio país vizinho admite 'compensações' ao Brasil com algumas mudanças nos contratos firmados entre Bolívia e Petrobras.

Para aceitar o aumento dos preço do gás fornecido ao Brasil, a Petrobras deve exigir que o contrato de fornecimento, com validade até 2019, seja encurtado.

Dessa forma, o Brasil poderia se preparar para deixar de utilizar o gás boliviano nos próximos anos e renegociar os preços no futuro.

Entre as opções em estudo, estão a exploração do gás da bacia de Santos em grande escala, a construção de um gasoduto a partir da Venezuela ou a importação de gás liquefeito.

Amorim também afirmou que não há uma reunião marcada entre Morales e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Viena, ainda que esse encontro não esteja descartado.

Com agências internacionais

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