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16/05/2006 - 12h49

Petrobras pode reduzir atuação na Bolívia e já tem plano de contingência

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PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

Além de não realizar mais investimentos na Bolívia, a Petrobras cogita também reduzir parte das atividades realizadas e já possui um plano de contingenciamento em caso de problemas com o fornecimento de gás do país vizinho.

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, admitiu hoje, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores no Senado, a possibilidade de a estatal deixar de atuar na atividade de refino na Bolívia.

"A depender das negociações, podemos até analisar a possibilidade de estarmos ausente do refino boliviano, se não nos interessar enquanto empresa", disse Gabrielli, ao comentar que serão analisadas também as condições sociais e ambientais e o nível de qualidade na atuação das refinarias após a transferência do controle para a estatal boliviana YPFB.

O presidente da Petrobras disse que a nacionalização é legal e legítima, mas destacou que a própria Constituição boliviana estabelece que a transferência de ações deve ser feita mediante "indenização prévia e justa".

Segundo ele, a Bolívia reconhece a necessidade de uma indenização para aquisição do controle das refinarias, mas além da questão econômica será analisada também aspectos operacionais, como relações de trabalho nas refinarias, políticas de segurança e meio ambiente, entre outras questões.

O presidente da Petrobras destacou que a empresa mantém uma postura aberta a negociações, mas que pretende defender os seus interesses. Ele reafirmou que a estatal brasileira não fará novos investimentos na Bolívia.

Contingenciamento

Apesar de acreditar que não há risco de interrupção do fornecimento de gás da Bolívia para o Brasil, Gabrielli informou que a Petrobras possui um plano de contingência.

Neste plano, está prevista a redução do uso de gás pela própria Petrobras, a substituição por óleo combustível e GLP (gás liquefeito de petróleo), a aceleração da produção nacional de gás natural, o uso mais intenso de biocombustíveis e estudos para regaseificação do GNL (gás natural liquefeito).

Alertou, no entanto, que a interrupção do fornecimento do gás representaria um transtorno muito maior para os próprios bolivianos. Isso porque as refinarias do país produzem derivados (gasolina, diesel, entre outros) a partir do condensado de petróleo que, por sua vez, é produzido associado ao gás natural. Se não houver mercado para o gás, a produção desde condensado, e conseqüentemente dos derivados, ficaria comprometida.

Impostos

O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, que também participou da audiência pública no Senado, voltou a criticar as declarações do presidente Evo Morales. Na semana passada, Morales acusou a estatal brasileira de contrabandista e de atuar ilegalmente no país.

Segundo Rondeau, a Petrobas zela pelo cumprimento das leis e da Constituição. Ele afirmou que o imposto de 82% sobre a produção, estabelecido pelo decreto de nacionalização para o período de transição (180 dias), não será discutido agora.

"A Petrobras vai cumprir com os 82%, porque não pagar imposto é ser contrabandista e a Petrobras não usa isso", declarou. Entretanto, o ministro disse confiar no andamento das negociações que foram acertadas em reunião realizada na Bolívia.

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