04/06/2006 - 09h10

Acusados dizem que não fizeram remessas

MARIO CESAR CARVALHO
da Folha de S.Paulo

O advogados dos acusados de remeter recursos para fora do Brasil em sociedade com Hélio Laniado dizem que seus clientes nunca enviaram dinheiro para os Estados Unidos.

O advogado do próprio Laniado, Roberto Podval, diz que prefere não revelar sua linha de defesa porque a ação contra o seu cliente corre em segredo de Justiça. "Em respeito ao juiz, só vou pronunciar nos autos", argumentou Podval.

Celso Sanches Villardi, que defende Elliot Maurice Eskinazi, adotou o mesmo procedimento: "Só vou apresentar as minhas alegações ao juiz. Não posso comentar processo sob segredo de Justiça".

O advogado Adriano Salles Vani, que defende Dany Lederman e Renato Maudonnet Jr., diz que seus clientes tinham uma conta no Merchants Bank de Nova York, controlada por uma "offshore" chamada Best Consult, mas nunca fizeram remessas de dólares.

Uma das testemunhas de acusação contra Laniado (a portuguesa Carolina Nolasco, que trabalhava no Merchants Bank) disse à Justiça, afirma Vani, que não era possível provar que os dólares haviam sido remetidos do Brasil.

É difícil provar as remessas porque doleiros operam um sistema chamado dólar-cabo. Um doleiro brasileiro pede a um correspondente seu em Nova York que faça um depósito de US$ 1, num exemplo hipotético. O brasileiro registra o crédito de US$ 1 a favor do americano. Quando o americano precisar fazer uma remessa de US$ 1 para São Paulo, o doleiro brasileiro cuida desse pagamento. Não há circulação física de moeda.

Lederman e Renato Maudonnet Jr., segundo Vani, nunca esconderam que tinham uma "offshore" fora do Brasil. A Best Consult, diz o advogado, está declarada no Imposto de Renda de seus clientes.

A conta dos procuradores de que Laniado remeteu US$ 1,2 bilhão está errada, segundo Vani. "Eles registram tudo como remessa. Se saía uma quantia à noite para uma aplicação num banco do Caribe, esse valor é tratado como remessa. O dinheiro saiu para a aplicação, mas voltou depois. Essas contas são absurdas", diz ele.

O advogado Ricardo Cattani, que defende Attie, diz que Laniado colocou o seu cliente como procurador de uma "offshore" sem ser avisado. "O meu cliente não assinou a procuração", afirma.

Laniado e Attie foram sócios em uma agência de turismo, a Spark, mas a empresa não atuava com câmbio, diz Cattani.

Dany Lederman cumpriu a pena e obteve em 2019 a reabilitação criminal, benefício jurídico que restitui ao condenado a sua situação anterior à sentença, incluindo retirar de sua ficha antecedentes criminais.

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