19/06/2006 - 20h04

Juiz homologa venda da Varig para empresa de trabalhadores

CLARICE SPITZ
da Folha Online, do Rio

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, responsável pela recuperação judicial da Varig, decidiu aceitar a proposta feita pelos trabalhadores para comprar a companhia aérea.

No último dia 8, em leilão realizado no Rio de Janeiro, os trabalhadores ofereceram R$ 1,010 bilhão pela aquisição das rotas domésticas e internacionais da empresa, que inclui pagamento de R$ 225 milhões em créditos a receber da própria Varig, R$ 285 milhões em dinheiro e de R$ 500 milhões em debêntures (títulos de dívida privada).

Esta última forma de pagamento foi questionada pela Justiça por não constar do edital do leilão. Ayoub recebeu na última quarta-feira uma petição da NV Participações, consórcio que seria formado pelo TGV (Trabalhadores do Grupo Varig) e dois investidores não-revelados, com esclarecimentos sobre a oferta de compra apresentada no leilão.

Nesta segunda, porém, o juiz disse ter conversado com os investidores, que teriam dado as garantias necessárias para concretizar a compra. "Nós entendemos que a proposta formulada, com os investimentos que virão por parte da NV Participações, que está consorciada, dará a liquidez necessária", afirmou.

AC Fernandez/Folha Imagem

Funcionário e viúva de comissário choram durante audiência pública sobre a Varig no Rio

Ajuda do BNDES

Os trabalhadores terão até sexta-feira para injetar US$ 75 milhões na Varig, data em que o TGV também promete revelar o nome dos investidores.
Márcio Marsillac, coordenador do TGV afirmou que espera a ajuda do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), seja para o pagamento da US$ 75 milhões caso os investidores não tenham tempo suficiente para liberar os recursos requeridos pela Justiça, seja com aporte de US$ 150 milhões, que seria o capital de giro estimado para a Nova Varig operar num primeiro momento.

"Se não houver tempo hábil para monetizar [os US$ 75 milhões] em 72 horas, nós queremos levar essas garantias ao BNDES e buscar que ele faça as garantias dessa monetização", disse.

Ayoub disse que se esse dinheiro não for apresentado à Justiça, ele poderá realizar outro leilão da Varig. Esses US$ 75 milhões deverão ser usados para pagar fornecedores da empresa aérea, como as estatais BR Distribuidora (combustíveis) e Infraero (empresa que administra aeroportos), e também empresas estrangeiras de leasing (arrendamento) de aviões.

Dúvidas

Se concretizada a venda, resta saber como seguirá o processo de recuperação judicial e como os credores --entre eles governo, trabalhadores e detentores de milhas-- serão indenizados. O programa Smiles, por exemplo, deve continuar em recuperação judicial, o que significa que poderá não ser assumido pelos novos donos.

Justiça de NY

Neste mês, a Justiça dos Estados Unidos já atendeu pedido da fabricante americana Boeing e mandou apreender ao menos sete aviões da Varig por falta de pagamento do aluguel das aeronaves. Na próxima quarta-feira, o juiz Robert Drain, da Corte de Falências de Nova York, poderá mandar arrestar mais cerca de 20 aviões da empresa.

"O que nos preocupa enormemente é que, junto com a notícia da homologação finalmente dada após 11 dias, nós temos a notícia de que o estresse junto às empresas de leasing atinge o quase limite. Os trabalhadores assumem a empresa para não deixá-la parar."

Marsillac disse que pretende se reunir amanhã com a Casa Civil, as estatais e com a administração da companhia aérea e que pretende sugerir um plano de contingência, em razão da ameaça de retomada dos aviões.
Segundo ele, a companhia permaneceria com 30 aviões voando --hoje são pouco mais de 40-- em operação. Assim, as demais aeronaves permaneceriam em solo para evitar o arresto.

Dívidas

Já o dinheiro pago pela compra da Varig (R$ 1,01 bilhão) deverá ser usado para abater dívidas da empresa com os credores, que alcançam R$ 7,9 bilhões. Esses débitos não serão assumidos pelo TGV.

Os credores também esperam receber parte das dívidas judicialmente. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) devem dar ganho de causa à Varig em julgamento que pode render até R$ 4 bilhões para os credores da empresa aérea. O dinheiro indenizaria o congelamento indevido das passagens aéreas determinado pelo governo há cerca de 15 anos. A Varig deve ganhar essa ação primeiro no STJ e depois no STF, mas ainda não há nenhum prazo para que o julgamento seja concluído.

Leia mais

Qualidade dos serviços da Varig despenca em maio, mostra Anac

Venda da Varig não tranqüiliza Infraero

Agência se diz "contente" com venda da Varig

Entenda a crise da Varig e o modelo de venda

Enquete: A crise da empresa acabará?

Especial

Leia a cobertura completa da crise da Varig