24/06/2006 - 09h13

Mercosul fecha novo acordo automotivo

CLÁUDIA DIANNI
da Folha de S.Paulo

Brasil e Argentina fecharam um novo acordo automotivo ontem. A versão atual vai valer até 2008 e continua com status de regras transitórias para o livre comércio. Ainda não há data fixada para o livre comércio de automóveis e autopeças entre os dois países.

De acordo com o secretário de Política Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Antônio Sérgio Martins, ao cabo de 24 meses os dois países vão analisar o comércio bilateral para só então discutir um cronograma para o livre comércio.

Os setores automotivo e açucareiro são os únicos que estão fora da área de livre comércio do Mercosul e sem previsão para zerar tarifas de importação.

A partir do mês que vem, para cada US$ 100 que qualquer uma das partes exportar para o sócio, terá o direito de importar do vizinho até US$ 195 sem pagar imposto, ou seja, com tarifa zero. O comércio que ultrapassar esse índice será submetido ao pagamento de 70% da TEC (Tarifa Externa Comum) --que é 35%, no caso dos automóveis.

A regra vai valer até 30 de junho de 2008 e substitui o atual acordo provisório, que vence no fim do mês. As normas são as mesmas. A diferença é que, atualmente, para cada US$ 100 exportados, é possível importar US$ 260 sem pagar imposto.

Esse controle, conhecido como "flex", serve para evitar desequilíbrio na balança comercial, já que a Argentina reclama da invasão de carros brasileiros e quer tempo para modernizar a indústria e atrair investimentos antes de liberalizar o mercado para o sócio do Mercosul.

"Um acordo de 24 meses é positivo. Considerando as atuais diferença econômicas entre os dois países, seria muito difícil negociar um acordo de longo prazo. Assim, a Argentina terá tempo para atrair investimentos, o que vai se materializar em exportações para o Brasil", disse Rogelio Golfarb, presidente da Anfavea (entidade que reúne as montadoras brasileiras de veículos).

No ano passado, o Brasil exportou US$ 3,6 bilhões em automóveis e autopeças para a Argentina e importou US$ 1,8 bilhão. Neste ano, até maio, o Brasil embarcou US$ 1,7 bilhão de automóveis e autopeças para o vizinho e comprou US$ 800 milhões.

Outra diferença com relação à regra atual é que o encontro de contas para passar a fatura das multas do comércio extra "flex" não será feito a cada ano, mas só no final do período. Para os 12 primeiros meses, haverá uma tolerância segundo a qual as importações poderão chegar a US$ 210, e não US$ 195.

"Na realidade, fixamos um limite que dá uma certa folga, porque, na prática, atualmente se importam cerca de US$ 185 para cada US$ 100 exportados", disse Martins.

O acordo, porém, só inclui automóveis. As regas para o comércio de autopeças vão continuar as mesmas até dezembro, quando será negociado um acordo para esses produtos.

Atualmente, o Brasil pratica um desconto de 40% sobre as alíquotas de importação de autopeças, e a Argentina possui uma lista de 40 produtos, para os quais aplica tarifa de apenas 2%. "Temos mais produtos, mas eles têm um desconto maior e vai continuar assim até o fim do ano", afirmou.

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