29/06/2006 - 17h42

Governo estuda reduzir tributos para facilitar implantação de TV Digital

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, admitiu hoje que o governo estuda reduzir a carga tributária para diminuir o preço do conversor da TV digital para o consumidor.

Segundo ela, o governo cogita fazer "toda a desoneração fiscal" necessária porque quer um preço "extremamente acessível para a população".

Após a solenidade de assinatura do decreto de implantação da TV digital no Brasil, a ministra, que coordenou um grupo de ministros nas negociações com japoneses, americanos e europeus na escolha do padrão a ser adotado no Brasil, disse que o governo também poderá criar linhas de financiamento para que a população compre os conversores.

Ela deixou claro, no entanto, que a transição da TV analógica para a digital será gradual, e levará dez anos. Mas disse que o governo está atento para que ninguém fique sem sinal de televisão ao final desse período, quando a transmissão analógica será interrompida.

"Nós todos estamos fazendo um grande esforço para incorporar a tecnologia mais avançada e fazer um terminal de acesso mais barato. Nós iremos privilegiar a confecção do terminal de acesso no Brasil, visando, obviamente, que os custos sejam compatíveis com a realidade de renda da nossa população", disse.

A ministra destacou ainda que é de interesse do governo que a TV digital sirva também para a inclusão tecnológica.

"O fato de que vamos usar o mais avançado sistema de TV digital, e sobre ele introduzir todas as inovações brasileiras, isso é muito importante, porque é o Brasil participando efetivamente de uma indústria de ponta", avaliou a ministra.

Questionada sobre o momento em que os europeus e americanos foram informados de que não eram os escolhidos, a ministra disse que eles sempre foram informados de que o Brasil tinha uma preferência pela tecnologia japonesa, porque era o padrão mais robusto. "Em vários momentos alertamos sobre nossa preferência, e ficou público no momento em que o país enviou três ministros ao Japão e foi amplamente noticiado", admitiu.

Ela destacou que a preocupação com a robustez (capacidade de recepção em diversas condições geográficas e de equipamento) foi essencial na escolha brasileira.

Hoje cerca de 48% dos televisores brasileiros funcionam com antena interna, e a idéia é que esses usuários continuem tendo essa condição, para evitar que eles tenham novos custos além do conversor para terem acesso à TV digital.

Os europeus e americanos foram sempre sendo informados que nós tínhamos uma preferência pelo padrão japonês porque ele era o mais robusto. Nós temos uma situação absolutamente diferenciada. Somos o único país em que o acesso a televisão se dá por radiodifusão aberta, gratuita e com cobertura de quase 100% dos lares brasileiros.

Nos outros Países, o usual é tv paga. Na tv paga no Brasil se adota o padrão europeu. Essa característica do Brasil exige que o sinal tenha que ser pego na tv de 22 polegadas, na tv pequena que usa antena interna e que se o sinal não for robusto não será pego.

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