04/07/2006 - 17h42

Senado aprova reajuste de 16,67% para todos os aposentados

ANDREZA MATAIS
PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O plenário do Senado aprovou hoje, em votação simbólica (sem contagem nominal de votos), a medida provisória que reajusta os vencimentos de todos os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 16,67%.

A MP 288 já havia sido aprovada na Câmara e vai agora à sanção presidencial. O ministro Luiz Marinho (Trabalho), no entanto, já informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar esse reajuste porque o governo não tem os R$ 7 bilhões necessários para cobrir a despesa extra neste ano.

Originalmente a MP 288 previa apenas o reajuste do salário mínimo de R$ 300 para R$ 350 --uma alta de 16,67%. O reajuste das aposentadorias com valor acima do mínimo nesse mesmo percentual foi incluído no texto da MP por iniciativa dos deputados.

Marinho acusou a oposição de apenas tentar impor ao governo o ônus político de vetar o aumento meses antes da eleição.

O ministro também alertou que a decisão do Congresso, além de inviável, coloca em risco o próprio reajuste de 5% que o governo propôs para os aposentados que ganham mais de R$ 350.

Para evitar que os aposentados acabem ganhando apenas o reajuste da inflação medida pelo INPC neste ano (3,14%), o governo terá agora que aprovar a MP que reajustou as aposentadorias em 5%.

A estratégia será a de separar os 5% que o governo concorda em dar do adicional defendido pela oposição (11,67%), para que um eventual veto do presidente não deixe os aposentados e pensionistas sem reajuste real.

A oposição, entretanto, ameaça novamente incluir o reajuste de 16,67% se Lula cumprir a promessa de vetar parte da MP 288.

Devido ao impasse, o vice-líder do governo, Beto Albuquerque, pediu a retirada da MP que eleva as aposentadorias em 5% da pauta da Câmara. Prevista para ser votada hoje, a medida tranca a pauta da Casa.

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