05/07/2006 - 18h01

Telefonia fixa ficou 117,78% mais cara desde a privatização

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

Desde a privatização, em 1998, até o último reajuste, em 2005, as tarifas de telefonia fixa local subiram 117,78%, em média, segundo dados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Já os serviços de longa distância nacional (DDD) ficaram 77,18% mais caros, e as ligações internacionais (DDI), 13,62% mais baratas.
Nos casos de chamadas de longa distância, no entanto, a competição acabou fazendo com que as operadoras oferecessem aos usuários tarifas mais baixas que as autorizadas pelo órgão regulador.

O IGP-DI, que servia como referência para o reajuste das tarifas, de acordo com o antigo contrato de concessão das teles fixas acumulou entre 1999 e 2005 uma alta de 127,67%.

Após uma grande polêmica sobre o reajuste das tarifas da telefonia fixa local em 2003, primeiro ano do governo Lula, quando o índice médio foi de 28,75%, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, não perdeu a oportunidade de anunciar hoje a primeira redução dessas tarifas no período, o que normalmente é feito pela Anatel.

Em 2003, o aumento foi contestado na justiça com o apoio inclusive do ministro da época, o deputado Miro Teixeira, e as tarifas acabaram corrigidas pelo IPCA, que havia ficado cerca de 11 pontos percentuais abaixo do índice oficial da telefonia.

Depois de uma guerra de liminares, a justiça acabou dando ganho de causa às operadoras, e o reajuste foi aplicado de forma parcelada.

O último aumento, que entrou em vigor no início de julho do ano passado, foi de 7,27%, aplicado de forma linear (valendo tento para o pulso quanto para a assinatura básica).

O ministro negou motivação política para a diminuição das tarifas da telefonia fixa, anunciada hoje. Segundo ele, os índices de redução foram calculados com base em uma série de fatores, inclusive na eficiência e produtividade das empresas.

'Na verdade, nós estamos muito felizes porque a primeira correção das tarifas da telefonia local utilizando o IST vai ser negativa', disse Costa ao ser questionado se a medida não daria margem para questionamentos políticos por conta do ano eleitoral.

Segundo ele, os números mostram que a economia está saudável, e não há motivos para o aumento das tarifas da telefonia fixa enquanto há uma diminuição de preços em vários setores.

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