16/08/2006 - 20h22

Anac chama de "reserva de mercado" suspensão de redistribuição de rotas da Varig

CLARICE SPITZ
da Folha Online, no Rio

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) voltou a exigir a retomada imediata das rotas não utilizadas pela nova Varig em sua fase inicial de negócios.

Segundo a agência, não se pode aceitar uma situação de "reserva de mercado", com prejuízo a usuários e medidas cabíveis serão tomadas.

A VarigLog, nova dona da Varig, informou na semana passada que esse plano inicial prevê vôos para dez destinos nacionais e três internacionais, o que corresponde a apenas 30% de toda sua malha.

A Varig ocupava 125 slots (espaços de pouso e decolagem), mas, com o novo plano apresentado à agência, 53 deles foram dispensados.

Antes da decisão judicial que 'congelou' as linhas da Varig para torná-la mais atraente em leilão, a aérea tinha 272 vôos, mas com o plano apresentado à agência, o número cai para 124 vôos. Na prática, a empresa vai deixar de realizar 148 vôos, que poderiam ser redistribuídos entre suas concorrentes.

"A nova empresa apresentou um plano em três etapas e a agência reguladora imediatamente recusou a proposta de reserva de mercado por etapas. Principalmente porque isto nunca foi adotado como melhor técnica para qualquer concessionária de serviços públicos aéreos", diz a agência em nota.

A agência e a Justiça do Rio ainda têm opiniões diferentes acerca do assunto. Ontem, o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial, voltou a dizer que a VarigLog terá 30 dias, a contar da data da assinatura do contrato de concessão, previsto para o próximo dia 25 de agosto, para operar plenamente a malha doméstica e de 180 dias no caso das rotas internacionais.

Segundo Ayoub enquanto não houver uma separação formal entre a parcela da empresa que foi vendida em leilão e a que permanece em recuperação judicial, o que só ocorre quando a Nova Varig conseguir a autorização para voar, as decisões ficarão a critério da Justiça.

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