17/08/2006 - 18h02

Provedores de internet criticam ministro por intervenção em leilão

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

A Global Info (associação de provedores de acesso à internet que atuam em 373 municípios) criticou hoje a interferência do ministro das Comunicações, Hélio Costa, no leilão de freqüências nas faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz, voltado principalmente para a prestação de serviços de internet em banda larga sem fio.

O presidente da associação, Paulo Messina, considerou "arbitrária" a tentativa do governo de interferir no processo de licitação, cujo edital passou por consulta pública e todo o trâmite legal dentro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

O governo chegou a anunciar que o leilão seria suspenso para que fossem discutidas modificações no edital, o que acabou não sendo confirmado pela Anatel, em reunião da diretoria ontem.

Os provedores criticam particularmente a possibilidade de as teles fixas adquirirem freqüências nas áreas onde elas atuam como concessionárias, e já dominam a infra-estrutura com fio, proposta que ganhou o apoio do ministro nos últimos dias.

As teles, por sua vez, argumentam que precisam acompanhar a evolução tecnológica (no caso, a tecnologia Wi MAX), e que serão prejudicadas se não puderem comprar licenças para uso de freqüências em suas áreas de concessão, como prevê o edital originalmente.

Segundo Messina, os provedores ligados à associação planejam participar do leilão juntos (no caso das três grandes áreas correspondentes às das teles fixas) e também separados, cada um em sua área de atuação. As operadoras de telefonia celular também já manifestaram interesse no leilão.

Diante da movimentação do governo para suspender o leilão (o ministro confirmou hoje que ainda tenta uma ação para adiar o processo), o presidente da associação avisou que os provedores estão dispostos a levar o assunto ao STF (Supremo Tribunal Federal), a fim de discutir a constitucionalidade de uma interferência do governo nas ações do órgão regulador.

Messina também contestou a informação do Ministério das Comunicações, de que apenas 82 municípios possuem infra-estrutura para o serviço de banda larga no país. Segundo ele, somente entre os associados, o serviço de banda larga é oferecido em mais de 350 municípios.