21/08/2006 - 09h15

Clones de postos de combustíveis iludem consumidores

FÁTIMA FERNANDES
da Folha de S.Paulo

Postos de gasolina clonados são a mais nova fraude enfrentada pelo mercado de combustíveis, além da sonegação fiscal e da adulteração de produtos.

Pintados com as cores de distribuidoras tradicionais, como BR, Ipiranga, Esso e Shell, e com logotipos que lembram os dessas marcas, os postos-clones estão tomando o mercado de revendas com bandeiras e, conseqüentemente, de seus fornecedores, além de iludirem os consumidores.

Levantamento recém concluído pelo Sindicom, sindicato que reúne as distribuidoras de combustíveis, mostra que, só na Grande São Paulo, há no mínimo 74 postos clonados. A BR é a bandeira mais copiada --30 postos foram identificados. Depois vêm a Esso, com 18 postos, a Ipiranga, com 16 postos, e a Shell, com 10 postos.

Os postos clonados começaram a surgir, segundo informa o Sindicom, quando distribuidoras e órgãos de defesa do consumidor decidiram alertar a população sobre a má qualidade dos combustíveis nos postos sem bandeira (ou bandeira branca), que não operam com distribuidoras exclusivas.

"Os consumidores começaram a procurar os postos com bandeira, que tinham maior credibilidade no mercado. E o que alguns donos de postos mais espertos fizeram? Começaram a vestir as revendas com as cores das marcas mais conhecidas e a copiar os logotipos", diz Wellington Stilac Leal Sandim, diretor do Sindicom para o Estado de São Paulo.

O Sindicom encontrou no seu levantamento, por exemplo, alguns postos com a marca 13R e com as cores verde e amarela, as mesmas da rede BR. Um deles está localizado na av. Santa Helena, em Jacareí (SP).

Para imitar a BR, postos recorreram ainda às siglas FL, PB e PR. Alguns postos copiam as cores da BR, como o Bela Vista, localizado na av. Brigadeiro Luiz Antonio, e o Pista Dupla, que fica na av. Dom Pedro 1º, segundo o Sindicom.

A BR informa que tem na Justiça 174 ações judiciais contra postos que imitam layout e cores da marca. Até o selo de segurança da BR é clonado.

O principal problema do plágio de marcas de logotipos é induzir o consumidor a achar que está em um posto com bandeira, quando não está, na análise de Hélvio Rebeschini, coordenador para assuntos regulatório da Esso e diretor da defesa da concorrência do Sindicom.

O Auto Posto Nova Curuça, localizado na rua Ivoturucaia, na Vila Curuça, que não tem bandeira, por exemplo, utiliza um tigre de plástico gigante, que lembra o usado pela Esso, na frente do estabelecimento.

O processo de clones dos postos, segundo informa, começou de forma muita tímida há cerca de um ano e meio e não pára de crescer. "A Esso foi à Justiça para acusar os postos de plágio da marca e teve sucesso em alguns processos. Os postos retiraram as cores [no caso da Esso, o vermelho e o branco] do estabelecimento e também mudaram o layout", afirma.

Postos clonados da marca Ipiranga já identificados pela companhia chegam a 25 nos Estados de São Paulo, do Paraná e de Santa Catarina. A distribuidora, que já entrou com processo na Justiça contra todos eles, estima que outros 25 postos-clones estão em operação.

A ANP informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que só pode interditar um posto caso ele tenha documentação comprovando que pertence a uma bandeira e compra combustível de outra distribuidora. Isso se caracteriza como infidelidade à bandeira. No caso do posto bandeira branca, a exigência da Portaria 116 é que ele identifique na bomba quem forneceu o combustível.

O levantamento do Sindicom também constatou que o preço do litro da gasolina chega a custar nos postos-clones até R$ 0,20 menos. "Mas não podemos dizer se os produtos são ou não são adulterados e se há ou não sonegação de impostos. Pode ser que em alguns casos, sim e, em outros, não. Mas o que é fato é que eles enganam o consumidor", afirma Sandim.

Outro lado

Procurados pela Folha, representantes de postos acusados pelo Sindicom de imitar bandeiras de distribuidoras informam que estão em processo de troca de cores de seus estabelecimentos, a pedido das próprias companhias, e que não têm intenção de copiar marcas ou de enganar os consumidores.

O Auto Posto Bela Vista, que tem as cores de um posto BR, segundo levantamento do Sindicom, informa que é bandeira branca e que adquire combustíveis de distribuidoras que têm o melhor preço, inclusive da BR.

"Fomos avisados no mês passado sobre o uso das cores e estamos trocando as cores verde e amarela do posto. Não temos intenção de copiar marcas ou de iludir clientes", diz um dos sócios.

Para o sócio do Bela Vista, donos de posto ousados são os que utilizam as marcas 13R ou PR. "Isso, sim é enganar o cliente."

Muitos postos, segundo informa, estão estampando faixa na frente das revendas a palavra Lubrax, lubrificante da BR, para parecer que são da BR.

Representantes do Auto Posto Pista Dupla e do 13R, que também são clones de postos da rede BR, segundo informa o Sindicom, foram procurados pela Folha, mas não foram localizados. O posto Bering, na rua Júlio César da Silva, no Brás, também aparece no levantamento do Sindicom como cópia da marca BR. Procurado pela Folha, um funcionário do posto diz que a revenda de combustíveis será reformada e as cores verde e amarela, trocadas.

"Éramos um posto da Shell, mas vamos passar a ser da BR", afirma um funcionário do posto Guarará, na r. Guarará, Jardim Paulista, que também aparece no levantamento como cópia de um posto BR.

Gilson Oliveira, funcionário do Auto Posto Nova Curuça, que exibe tigre de plástico na frente da revenda, segundo informa o Sindicom, diz que "o posto deixa bem claro na bomba quem é o fornecedor do combustível. Utilizamos o tigre porque somos da rede tigrão. Os clientes sabem que não somos um posto da Esso."

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