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28/08/2006 - 09h58

Cresce reclamação contra empresa aérea

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MAELI PRADO
da Folha de S.Paulo
JANAINA LAGE
da Folha de S.Paulo, no Rio de Janeiro

Filas, atrasos, cancelamentos e menos opções de vôos. Conseqüência da abrupta queda de oferta da Varig, a precarização neste ano do serviço para quem viaja de avião se refletiu nas reclamações feitas por passageiros à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), órgão regulador do setor aéreo no Brasil.

Segundo Geraldo Peccin, gerente-geral de fiscalização de serviços aéreos da agência, no ano passado foram 4.532 reclamações formais --entre mau atendimento, extravio de bagagem, cancelamentos de vôo e overbooking, entre outras-- feitas ao DAC (Departamento de Aviação Civil), que foi substituído neste ano pela Anac.

Neste ano, somente no primeiro semestre, foram cerca de 3.600. A agência não foi a única a detectar o desconforto dos passageiros. "Houve um aumento no número de reclamações por cancelamento, overbooking e por falta de espaço em Congonhas [aeroporto de Congonhas, em São Paulo] para pouso", diz Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).

As reclamações enviadas à Anac são avaliadas pela agência, e com base nelas as companhias aéreas podem ser multadas, se o órgão regulador considerar que a empresa foi negligente com o passageiro.

Segundo Peccin, a agência estuda um sistema para agilizar o processo das reclamações. Ele ressalva que o consumidor não será reembolsado pela agência por eventuais prejuízos. "A multa é aplicada quando há irregularidade da empresa perante a regulamentação da Anac. Para ser indenizado, o passageiro deve buscar o Procon ou a Justiça", afirma.

Dolci lembra que a crise da Varig trouxe como conseqüência aeroportos lotados, a necessidade de chegar com mais antecedência e a volta do overbooking. "O consumidor encontra aeroportos lotados, e empresas pequenas que não tinham tanta inserção no mercado ganharam espaço. O consumidor precisa agora tomar mais cuidado com o horário de fechamento dos vôos e com o overbooking, que se tornou muito mais freqüente."

Mais funcionários

Companhias como TAM e Gol afirmam que contrataram funcionários neste ano para atender à alta da demanda e lembram que o problema das filas para check-in é conseqüência do fato de a Varig ter reduzido muito sua participação de mercado e continuar tendo direito à mesma quantidade de balcões nos aeroportos.

Atualmente, a redistribuição desses espaços é objeto de discussão entre a Infraero e a Varig. A companhia contestou uma proposta da estatal pela qual seus balcões seriam reduzidos de 16 para 6 no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e de 54 para 14 no de Guarulhos.

Menos vôos, preço maior

Dados da Anac mostram que a eficiência operacional média das companhias nos vôos domésticos, um índice calculado a partir de dados sobre cancelamentos e atrasos de vôos, caiu nos últimos meses: de 75 em janeiro para 72 em julho, número mais recente da agência.

Mas atrasos, cancelamentos e filas não foram os únicos problemas que surgiram depois da intensificação da crise da Varig: o passageiro sentiu no bolso o impacto da queda na oferta de assentos. Nos vôos internacionais, segundo Daniel Bento, diretor-executivo do site Decolar.com, a alta foi de cerca de 10%. Para a Europa, as agências de viagem apontam para um aumento de cerca de 15%.

No mês passado, para ter uma idéia, a oferta de vôos internacionais pelas companhias aéreas brasileiras caiu cerca de 45% na comparação com julho do ano passado. Somente a oferta da Varig caiu 76%.

Muitos passageiros simplesmente não conseguiram viajar. Em algumas rotas, como a de Milão, por exemplo, há apenas uma companhia aérea operando. Com a oferta restrita, o passageiro muitas vezes tem que se sujeitar a fazer escalas para chegar ao seu destino. "Para vôos diretos, fica complicado conseguir vôos para destinos como Portugal, Milão e Madri", afirma Magda Nassar, diretora comercial da Soft Travel.

Na última sexta-feira, a superintendência de serviços aéreos internacionais da Anac enviou sua sugestão de como as freqüências que deixaram de ser operadas pela Varig devem ser redistribuídas. A proposta será analisada pela diretoria da Anac. A sugestão é que a BRA opere para a Itália; a Gol, para Uruguai e México; a OceanAir, para Angola, EUA e México; a TAM, para França e Itália; e a VarigLog, para o México.

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