31/08/2006 - 09h56

Incentivos à TV digital opõem Furlan a Hélio Costa

KÁTIA BRASIL
da Agência Folha, em Manaus

O ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) disse ontem, em Manaus, que os conversores para TV digital não serão considerados bens de informática --como havia dito o ministro Hélio Costa (Comunicações)-- e defendeu que eles sejam produzidos na Zona Franca de Manaus.

'Os conversores são equipamentos para televisão. Se um dia eles forem conversores para computação, haverá uma reclassificação, mas o aparelho popular é um conversor para televisor e, portanto, faz parte da política que abrange a Zona Franca de Manaus', afirmou.

A possibilidade de o governo federal incentivar a fabricação de conversores em outros Estados com os benefícios da Lei de Informática, defendida por Costa, gerou reação negativa na indústria de Manaus e entrou na pauta dos programas eleitorais no Amazonas.

Ao falar para empresários e políticos na abertura da 3ª Feira Internacional da Amazônia, Furlan foi aplaudido ao dizer que os conversores até poderão ser feitos em outro Estado, mas sem incentivos fiscais. 'Os conversores poderão ser feitos em qualquer lugar do Brasil, mas os benefícios dados na Zona Franca de Manaus são daqui e não deverão ser estendidos a outros Estados', afirmou.

Segundo Furlan, técnicos do Ministério do Desenvolvimento estão acompanhando e participando da redação da medida provisória que vai regulamentar o setor de TV digital. 'Se tudo correr como imaginamos, os conversores não estarão na MP, portanto a situação de hoje [incentivos só na Zona Franca] ficará como está.'

'Minha posição, já externada ao presidente, é que o pólo industrial de Manaus deverá ser o protagonista nas caixas de conversões. É evidente que o presidente concordou e eu disse que viria aqui e falaria aqui.'

A polêmica sobre a produção dos conversores da TV analógica para digital começou quando o ministro Hélio Costa afirmou que os incentivos previstos na medida provisória valeriam para todo o território nacional --ou seja, semicondutores e conversores não precisariam ser produzidos apenas na Zona Franca de Manaus.

'A responsabilidade por desenvolvimento, indústria e comércio é do nosso ministério', disse. 'É claro que na política as divergências muitas vezes são explicitadas e nem sempre quem fala mais alto tem razão.'

Por meio de sua assessoria, o ministro Hélio Costa disse ontem que tem recebido apoio de vários setores do governo para incluir na medida provisória os conversores do sistema de TV analógico para o digital como bem de informática, garantindo incentivos fiscais para fabricação do produto em outras regiões do país. 'Tenho conversado também sobre esse tema [benefícios para conversores] com o presidente Lula e tenho recebido apoio de vários setores do governo. A Zona Franca tem que ter sua defesa e precisa ser beneficiada, porém, nesse caso da TV digital, não vejo sentido de R$ 10 bilhões anuais serem aplicados só na Zona Franca de Manaus e não no resto do país', informou.