17/09/2006 - 09h06

Sem sonegação e calote, carga fiscal é de 59% do PIB

MARCOS CÉZARI
da Folha de S.Paulo

Se todos os contribuintes --pessoas físicas e empresas-- pagassem todos os tributos corretamente, como manda a lei, sem sonegação e calote, qual seria a carga tributária no país?

Um estudo feito pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) revela que a carga tributária potencial, nesse caso, é de 59,38% do PIB (Produto Interno Bruto).

O índice considera a carga tributária de 2005, quando foram arrecadados R$ 732,87 bilhões em impostos e contribuições -incluindo os governos federal, estaduais e municipais.

Segundo o advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT e um dos autores do estudo, o sistema tributário brasileiro onera demais a produção e os salários --somente essas duas bases representam mais de 76% da arrecadação total. "Isso gera uma enorme injustiça fiscal, inibe o crescimento econômico e é a principal razão da economia informal."

O sistema tributário onera demais a atividade produtiva e os salários e muito pouco os ganhos financeiros (a taxa de juros reais está em torno de 10%).

Os números da Receita comprovam a forte taxação sobre empresas e salários. Em 2005, a receita total do Imposto de Renda (R$ 124,7 bilhões) representou 34,21% do PIB. As empresas pagaram o equivalente a R$ 51,2 bilhões, sendo R$ 7,33 bilhões das entidades financeiras e R$ 43,87 bilhões das demais empresas.

O IR retido mensalmente na fonte somou R$ 66,19 bilhões, sendo R$ 35,85 bilhões dos rendimentos do trabalho (leiam-se salários) e R$ 20 bilhões dos rendimentos de capital (leiam-se aplicações financeiras). E mais: o IR sobre as remessas para o exterior gerou receita de apenas R$ 6,19 bilhões.

Carga potencial

Para chegar aos 59,38% da carga potencial, o estudo do IBPT parte da carga tributária efetiva (soma de todos os tributos pagos dividida pelo PIB), que foi de 37,82% no ano passado (os 37,82% são resultado dos R$ 732,87 bilhões em relação ao PIB de R$ 1,937 trilhão).

Para chegar aos 59,38% da carga potencial, o IBPT exclui da receita total o valor de multas, juros e correção e inclui o que foi sonegado e a inadimplência.

Segundo estudo do instituto sobre evasão fiscal no país, 39,11% de toda a arrecadação tributária não entra nos cofres públicos devido à sonegação e à informalidade. Como a receita foi de R$ 732,87 bilhões, o IBPT chegou a R$ 286,63 bilhões.

O IBPT considera como inadimplência os tributos declarados pelas empresas e pessoas físicas, mas que não são pagos no prazo legal (R$ 183,32 bilhões). No total, R$ 469,95 bilhões.

Já sonegação e informalidade referem-se a atividades que não passam pelo controle dos fiscos (venda sem nota fiscal, pirataria, contrabando, empregados não registrados etc.).

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