17/09/2006 - 09h33

Nacionalização do gás patina na Bolívia

FABIANO MAISONNAVE
da Folha de S.Paulo

Decretada há quatro meses e duas semanas pelo presidente boliviano, Evo Morales, a "recuperação da propriedade, da posse e o controle total e absoluto" do gás e do petróleo pouco avançou até agora em seus pontos principais, como a refundação da estatal YPFB, a retomada do controle acionário de empresas privatizadas e a assinatura de novos contratos de exploração com as multinacionais atuantes no país.

A única operação assumida pela YPFB foi a distribuição atacadista de combustíveis, a partir de 1º de julho, em substituição a empresas privadas, entre as quais a Petrobras Bolivia Distribución. Mas, sem estrutura, a empresa estatal teve problemas de logística, provocando o desabastecimento de diesel em várias regiões.

Na semana passada, houve falta de gasolina até em Santa Cruz, o principal pólo econômico boliviano. A Associação de Postos de Gasolina acusa a YPFB de racionar a distribuição do produto em 30%. A empresa nega a prática.

O problema da distribuição -uma operação simples se comparada com as outras previstas para a YPFB pelo decreto-- mostra que a combalida estatal ainda está longe da "refundação" prometida por Morales. O decreto de 1º de maio previa que a empresa seria reestruturada dentro de 60 dias, mas esse prazo foi "temporariamente suspenso" em 11 de agosto devido à falta de recursos.

A decisão atrasa praticamente todo o processo, já que a nacionalização estabelece que toda a cadeia do gás e do petróleo seja gerida pela estatal. Dificilmente, por exemplo, será possível assinar os novos contratos de exploração com as multinacionais -entre as quais a Petrobras- até o dia 1º de novembro, como estabelece o decreto.

Comando mais moderado

O atraso no ritmo da nacionalização se mistura com a crise de comando no mesmo processo. Nas últimas semanas, Morales trocou o presidente da YPFB, após indícios de irregularidades, e o ministro dos Hidrocarbonetos, pivô da recente crise entre Brasil e Bolívia ao assinar resolução que reduzia as refinarias da Petrobras a prestadoras de serviço.

Em ambas as trocas, o presidente boliviano preferiu opções mais moderadas. Na YPFB, Jorge Alvarado foi substituído pelo ex-gerente da Petrobras Juan Carlos Ortiz. Na pasta de Hidrocarbonetos, Andrés Soliz Rada, outro crítico feroz da estatal brasileira, deu lugar a Carlos Villegas, até então ministro do Planejamento.

Para o ex-superintendente de Hidrocarbonetos Carlos Miranda, a nacionalização está atrasada por uma combinação de dois grandes motivos: a campanha eleitoral para eleger os constituintes, em julho, quando Morales obteve a maioria simples das cadeiras, e a desorientação do governo.

"O governo não tem uma idéia clara da indústria e do que está querendo fazer e, por isso, não consegue arrumar o processo", disse Miranda à Folha. "Eles não podem controlar o que foi nacionalizado, não podem domar o cavalo que soltaram', compara.

Sobre a estatal boliviana, Miranda disse que "a YPFB ainda é uma empresa de papel".

"Por outro lado, houve um interesse eleitoral em 1º de maio. Foi um grande show, com o presidente, os ministros e o Exército simulando tomar as petroleiras. Mas não se tomou absolutamente nada. Morales leu o decreto na instalação da Petrobras e foi embora."

Especial

Leia a cobertura completa sobre a crise do gás na Bolívia

Leia o que já foi publicado sobre a nacionalização do gás