Dinheiro
04/10/2006 - 18h51

Governo libera R$ 1,5 bi para oito ministérios

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ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, de Brasília

O governo federal vai liberar R$ 1,5 bilhão para atender a demandas de oito ministérios. Esses recursos serão usados, majoritariamente, para pagar serviços prestados. No entanto, há também dinheiro para a segurança pública em São Paulo e para obras em Minas Gerais.

A medida provisória deve ser assinada hoje pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e é editada cerca de 10 dias após o Executivo ter feito um corte no Orçamento de R$ 1,6 bilhão.

Segundo o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), as demandas de hoje não foram atendidas antes porque a avaliação técnica sobre esses projetos não foram finalizadas. O ministro não teme o uso político dessa liberação. "Tenho certeza de que as pessoas de boa-fé não farão isso", disse.

Do R$ 1,5 bilhão liberado como crédito extraordinário, R$ 1,312 bilhão faz parte do superávit primário do ano passado. Outros R$ 191,6 milhões são de remanejamento de recurso entre ministérios. Dentro do PPI (Programa Piloto de Investimento), que são os recursos destinados às obras de infra-estrutura consideradas prioritárias.

De acordo com o ministro, embora o governo tenha conhecimento do dinheiro do superávit desde o início do ano, apenas agora verificou-se que era o momento para usá-lo.

Os ministérios beneficiados são: Agricultura, Fazenda, Justiça, Previdência, Trabalho, Transportes, Defesa, Desenvolvimento Social e Cidades.

Dos recursos liberados hoje, R$ 540 milhões são para o pagamento á Caixa Econômica Federal de serviços prestados por ela aos ministério do Trabalho, Desenvolvimento Social e Cidades.

Outros R$ 460 milhões são para trabalhos de gestão e controle das arrecadações dos ministérios da Fazenda e da Previdência.

O Ministério da Justiça vai receber R$ 19,1 milhões para a criação de um centro de inteligência compartilhado no Estado de São Paulo

O Ministério da Agricultura terá R$ 42,3 milhões para o combate à gripe aviária e para a recomposição do seguro rural.

Na área de infra-estrutura, o Estado de Minas Gerais será beneficiado com R$ 31 milhões para o anel viário de Belo Horizonte, R$ 10 milhões para travessia urbana em Uberlândia e R$ 14 milhões para o trecho de duplicação de uma rodovia entre Sete Lagoas e Curvelo.

Estão previsto ainda R$ 3 milhões para obras complementares na rodovia Fernão Dias, em Minas.

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