16/10/2006 - 10h58

PF faz operação contra venda de software pirata pela internet

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

A Polícia Federal deflagrou hoje a operação "I-commerce" (illegal commerce, ou comércio ilegal em português) para coibir o comércio de jogos e software piratas pela internet.

Cerca de 350 policiais federais envolvidos na operação deverão cumprir 79 mandados de busca e apreensão em 13 Estados e no Distrito Federal. As buscas podem acarretar na realização de prisões em flagrante.

A partir de denúncias feitas pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria, ligado ao Ministério da Justiça, a PF realizou investigações nos últimos quatro meses e descobriu grupos que copiavam e vendiam pela internet jogos, filmes, software e outros aplicativos.

Os policiais irão buscar e apreender computadores que seriam usados para fazer esse comércio, gravadoras de CD e DVD e também cópias de programas e aplicativos.

Inicialmente o resultado das buscas deverá comprovar o crime de violação de direitos autorais com intuito de obter lucro, cuja pena vai de dois a quatro anos de reclusão e multa. Entretanto, as investigações poderão levantar ainda outros crimes, como o de sonegação.

Segundo a PF, os produtos pirateados eram transmitidos pela internet ou as cópias eram enviadas por correio.

As investigações levam a vários grupos independentes que atuavam na Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Nesta tarde um balanço do material apreendido na operação deverá ser divulgado pela PF.

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