26/10/2006 - 09h29

81% da receita federal vem do Sul e Sudeste

MARCOS CÉZARI
da Folha de S.Paulo

De cada R$ 100 que a Receita Federal arrecada anualmente, mais de R$ 81 saem dos sete Estados que compõem as regiões Sul e Sudeste. No ano passado, essas regiões contribuíram com 81,48% de toda a arrecadação administrada pela Receita, segundo o estudo "Arrecadação tributária para a União por Estados e por regiões do país", divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

Em valores, as duas regiões pagaram R$ 296,711 bilhões dos R$ 364,136 bilhões arrecadados no ano. Apesar de arrecadar mais de 81%, as duas regiões concentram apenas 57,2% da população brasileira.

A participação daqueles Estados no bolo tributário cresceu nos últimos dois anos, após quedas também por dois anos. Era de 80,85% em 2001, de 80,03% em 2002, de 79,23% em 2003, de 80,64% em 2004 e de 81,48% no ano passado.

Segundo o estudo, só o Estado de São Paulo contribui com mais de 40% de tudo o que é arrecadado pelo fisco federal. No ano passado, os paulistas pagaram 40,85% de todos os tributos arrecadados pela Receita (esse valor exclui a contribuição ao INSS e o FGTS).

Mas a participação paulista era bem maior há cinco anos. Em 2001, São Paulo recolhia 45,63% da receita. Em 2002, caiu para 44,58%, mas em 2003 foi a 45,18%. Em 2004 houve forte retração, para 40,87%, índice que permaneceu estável no ano passado.

Esses números comprovam a perda de espaço do Estado de São Paulo no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Segundo os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a participação paulista no PIB caiu de 32,6% em 2002 para 31,8% em 2003 --último dado divulgado. Em 1985, a participação paulista era de 36,1%.

Segundo o advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT e um dos coordenadores do estudo, a guerra fiscal entre os Estados é um dos motivos que levaram São Paulo a perder espaço no PIB do país (guerra fiscal é a concessão de incentivo a empresas, por um Estado, que pode prejudicar os demais). "A guerra fiscal fez São Paulo perder investimentos e, em conseqüência, participação no PIB", diz Amaral.

As demais regiões, embora concentrem 42,8% da população nacional, respondem por pouco mais de 18% da receita tributária. O Centro-Oeste arrecada 11,02%, o Nordeste, 5,59%, e o Norte, 1,91%.

Por Estado

O estudo traz a carga tributária per capita brasileira e por Estado. No caso, a receita total é dividida pelo número de habitantes do país e de cada Estado.

A carga tributária per capita nacional vem crescendo a cada ano. De R$ 1.087 em 2001, ela chegou a R$ 1.977 no ano passado --o aumento foi de 82% no período de cinco anos. Como comparação, a inflação medida pelo IPCA foi de 50,60%; pelo INPC, foi de 54,54%.

O principal motivo para o expressivo salto na carga tributária per capita nacional foram os aumentos principalmente nas contribuições federais, como PIS, Cofins e contribuição social o lucro das empresas.

Por unidade da Federação, a maior carga tributária é paga pelos moradores do Distrito Federal. Eles desembolsaram R$ 15.144 no ano passado, segundo o estudo do IBPT. Em 2001, pagavam R$ 8.709.
Esse expressivo valor em comparação aos demais Estados tem uma explicação, segundo o estudo: os órgãos e empresas públicas federais centralizam todo o recolhimento dos tributos em Brasília.

A seguir, vêm os moradores do Rio de Janeiro, com R$ 5.320, e os de São Paulo, com R$ 3.678. Em 2001, os paulistas pagavam mais (R$ 2.272) do que os fluminenses. (R$ 2.188).

Amaral diz que essa inversão de posições ocorreu devido ao crescimento da exploração de petróleo no Rio de Janeiro e à expansão dos setores de telecomunicações e de energia.

Especial

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