29/10/2006 - 04h40

Petrobras e outras sete empresas assinam acordo com a Bolívia

da Folha Online

O presidente boliviano Evo Morales completou no final da noite de sábado (horário local) seu ambicioso plano de nacionalização do gás e petróleo, por meio das assinaturas de contratos com a Petrobras e outras sete companhias petrolíferas.

Ao todo, dez empresas estrangeiras que atuam no país aceitaram continuar a exploração local dos hidrocarbonetos sob controle estatal. Outras duas empresas, a francesa Total SA e a americana Vintage Petroleum, já haviam feito acordo com a Bolívia na sexta-feira (27).

Segundo Morales, os dez novos contratos devem atrair investimentos de US$ 4 bilhões para o país nos próximos quatro anos.

Durante a cerimônia de assinatura, em La Paz, o presidente prometeu às empresas "respeitar o que sempre pediram, a segurança jurídica" e "jamais violar estes contratos transparentes".

"Companheiro" Lula

No seu discurso, Morales agradeceu o apoio do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, a quem chamou de "companheiro". "Acredito no companheiro Lula, um companheiro que reconhece as lutas sociais", afirmou o presidente boliviano.

Morales também mencionou o papel de "liderança" da Petrobras. "Como presidente e como boliviano reconheço que a Petrobras é o líder da região, não podemos esconder isso e, portanto, suas empresas também são importantíssimas", disse. "Estamos obrigados a viver em um casamento sem divórcio com o Brasil, pelos nossos povos, porque precisamos um do outro", acrescentou.

Morales também agradeceu ao presidente espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero. Para ele, o acordo "consolidou a amizade" com a Espanha, "parceiro estratégico na economia e na política".

A Petrobras é o maior investidor estrangeiro individual na indústria petrolífera da Bolívia, explorando 47% do total de reservas de gás provadas e prováveis do pais, calculadas em 48,7 trilhões de pés cúbicos. A Repsol e sua filial Andina controlam 27%.

Os contratos assinados com as petrolíferas fixam um imposto de 82% para as grandes jazidas e outras porcentagens inferiores para os campos menores -- embora estas não tenham sido divulgados pelas autoridades.

As empresas que assinaram os acordos são duas afiliadas da Petrobras, a britânica British Gas Bolivia Corporation, a Repsol YPF e sua filial Andina, a britânica Chaco, as argentinas Matpetrol e a Pluspetrol.

Tensão

A assinatura dos contratos representa uma vitória política para Morales, que vinha sendo longamente criticado pela nacionalização dos hidrocarbonetos.

Antes do acordo, a Petrobras chegou a pedir um prazo adicional de 20 dias. A resposta da Bolívia foi dura. O ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, disse que o governo boliviano não era "fantoche" e que não renunciaria ao controle de seus recursos naturais.

Com agências internacionais

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