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Dinheiro
30/10/2006 - 17h39

Brasil diz que acordo não garante mais investimento na Bolívia

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PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

Apesar de considerar positivo o desfecho das negociações sobre a situação da Petrobras na Bolívia, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, disse hoje que ainda acha 'muito cedo para sinalizar com novos investimentos' da Petrobras no país.

Por enquanto, o acordo da estatal brasileira assegura, segundo ele, investimentos de manutenção, para garantir a produção, interesse da Petrobras e do governo brasileiro, já que o país tem contrato de importação de 30 milhões de metros cúbicos por dia.

Rondeau avaliou hoje que não houve ganhadores ou perdedores nas negociações entre o Brasil e a Bolívia, pois em um acordo, segundo ele, as duas partes cedem até o limite do razoável para chegarem a um consenso.

'Houve uma construção de uma solução que foi a possível e que atendeu às duas partes', resumiu, sem informar detalhes sobre como será feito o rateio da margem de lucro entre as estatais brasileira e boliviana (YPFB).

Segundo o ministro, além de garantir que o gás contratado pelo Brasil será explorado, o acordo dá mais segurança à situação da Petrobras na Bolívia, já que a estatal não tinha até agora contrato aprovado no Congresso boliviano que amparasse sua atuação na exploração e produção de petróleo e gás no país. O acordo fechado na noite de sábado deverá ser aprovado pelo Congresso boliviano.

Rondeau disse que o acordo dará à Petrobras 'segurança adicional', já que a empresa tem contratos no Brasil para a entrega de gás natural, e precisava garantir o fornecimento com a Bolívia.

Segundo ele, após o fim do contrato atual (2019), será possível inclusive negociar condições 'mais favoráveis' para o Brasil, já que o custo do gasoduto estará amortizado, associada à 'confiança restabelecida no relacionamento'.

'A Petrobras, ao acordar em ficar na Bolívia, está satisfeita. Dá para ficar trabalhando lá. E mais importante de tudo, dá para garantir a tal produção de 30 milhões [de metros cúbicos] que estão contratados aqui sem nenhum susto', afirmou.

Pelo acordo, eventuais divergências envolvendo a exploração e produção de petróleo e gás no país serão objeto de arbitragem na própria Bolívia.

Preço do gás

Rondeau sinalizou ainda que as negociações sobre o preço do gás boliviano exportado para o Brasil, cujo desfecho estava previsto para o dia 10 de novembro, deverão ser adiadas novamente.

Ele explicou que até mesmo a negociação aberta pelo Brasil em 2003, quando o país solicitou a redução do preço do gás natural, não foi encerrada até hoje, tendo sido adiadas indefinidamente. O pedido de revisão solicitado pela Bolívia pode ter o mesmo desfecho.

A interpretação de técnicos do setor é a de que o próprio governo boliviano teria avaliado que a revisão solicitada não seria mais necessária, já que o preço do produto foi reajustado recentemente, pela regra do contrato atual.

Sobre as duas refinarias da Petrobras no país, o ministro explicou que o resultado das auditorias feitas a pedido do Brasil e da Bolívia serão confrontadas a fim de que se chegue a um acordo sobre a indenização devida pela nacionalização, já que a YPFB passará a deter o controle das refinarias.

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