31/10/2006 - 09h30

Morales usou 2º turno para pressionar país

FABIANO MAISONNAVE
enviado especial da Folha de S.Paulo a La Paz

A coincidência de datas entre o inesperado segundo turno no Brasil e o fim do prazo para a assinatura dos novos contratos de exploração de gás na Bolívia foi a principal arma de pressão do governo Morales para conseguir finalmente politizar o tema e envolver o Planalto na reta final. La Paz chegou inclusive a ameaçar a reocupação de instalações da Petrobras com o Exército, o que poderia ocorrer em pleno domingo de votação.

Desde o início do decreto de nacionalização, em 1º de maio, o governo boliviano insistia numa negociação política com Lula, e não técnica, com a Petrobras. Para o governo Morales, a estatal obedecia a uma lógica empresarial igual a qualquer outra multinacional, enquanto o governo do "irmão maior" Lula seria mais flexível.

A proposta foi logo rechaçada pelo Planalto. Ainda no mês de maio, o chanceler Celso Amorim viajou a La Paz com a missão de deixar claro de que seria uma negociação técnica, Petrobras à frente. A resistência de Brasília em se envolver mais na negociação durou até o primeiro turno, quando, para surpresa de Morales e de Lula, houve a necessidade da segunda volta.

Logo após o primeiro turno, temendo prejudicar Lula, o governo boliviano sinalizou que poderia adiar a negociação para depois do segundo turno. O MAS (Movimento ao Socialismo, partido de Morales) chegou a apresentar um projeto de lei no Congresso propondo a prorrogação do prazo de 180 dias, depois do qual as empresas que não fechassem um acordo teriam de deixar o país.

Logo, no entanto, Morales mudou de estratégia, sobretudo pelo delicado momento político interno: nos dias 5 e 6 de outubro, um confronto entre mineiros deixou 16 mortos e vários feridos. Foi a pior crise desde a sua posse, há nove meses. O adiamento das negociações teria um alto custo político para Morales, cuja popularidade, embora ainda bastante alta, vem caindo desde junho.

O governo Morales passou a enviar sinais duros ao governo brasileiro: disse que não queria prejudicar a eleição de Lula nem que haveria o risco de corte do gás, mas que a Petrobras tinha uma posição "arrogante", o que inviabilizaria o acordo dentro do prazo, e deixou claro ainda que não haveria exceção para a empresa --sem contrato, seria expulsa da Bolívia.

O ultimato foi dado pelo vice-ministro de Coordenação Governamental, Héctor Arce,. A oito dias do fim do prazo, ele se encontrou com o chefe da campanha e ex-assessor internacional de Lula, Marco Aurélio Garcia, e elevou ainda mais o tom: reforçou que a Petrobras teria de deixar a Bolívia se não assinasse até sábado, véspera do segundo turno, e ameaçou voltar a usar o Exército para ocupar as instalações da Petrobras, como ocorrera no dia do decreto da nacionalização.

As ameaças provocaram declarações duras de Garcia e fez o governo brasileiro acompanhar mais diretamente as reuniões, com a presença, na fase final, de uma funcionária do Ministério das Minas e Energia, embora a missão de negociação tenha continuado sob o controle direto da Petrobras.

Para pressionar mais o Brasil, Morales anunciou às pressas, na sexta, dois novos contratos, um com a gigante francesa Total. No discurso, dois recados ao Brasil: que as empresas seriam forçadas a "respeitar a lei" e a nacionalização seria defendida por "movimentos sociais e uniformizados".

Nesse mesmo dia, chegou a La Paz, em visita sigilosa, o secretário-executivo das Minas e Energia, Nelson Hubner, com o objetivo de acompanhar o fim das negociações. Segundo uma fonte do governo boliviano, sua visita teve o objetivo de fechar as negociações sobre a alíquota. Uma fonte do lado brasileiro, porém, disse que ele só seria acionado caso não houvesse um acordo dentro do prazo final --meia-noite de sábado.

O consenso finalmente saiu por volta das 19h (20h em Brasília). O governo brasileiro foi informado e repassou a informação ao "Jornal Nacional". Uma última ameaça à reeleição de Lula estava controlada.

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