31/10/2006 - 16h36

Petrobras terá que devolver instalações de gás à Bolívia em 2036

da Folha Online

A Petrobras informou que terá de repassar seus ativos atuais de exploração e gás na Bolívia à estatal YPFB daqui a 30 anos, prazo em que estará encerrado o contrato assinado com o país vizinho no último sábado.

Segundo comunicado enviado à Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) que detalha o acordo fechado com a Bolívia, a Petrobras lembra que essa condição já estava prevista no contrato original assinado.

No entanto, o novo contrato estabelece que os materiais e equipamento ligados diretamente às atividades de exploração que forem adquiridos daqui em diante passarão a ser propriedade da YPFB a partir do momento em que já tiveram gerado um ganho para a empresa brasileira suficiente para arcar com a despesa gerada pela sua aquisição.

Segundo o analista Luiz Otavio Broad, da Ágora Corretora de Valores, a Petrobras teve que ceder e aceitar a devolução dos equipamentos para, em troca, evitar que a YPFB ficasse com 82% da receita, como foi estabelecido após o decreto de nacionalização das reservas, divulgado em 1º de maio.

Sobre o prazo de 30 anos do contrato, ele afirma que há casos semelhantes no Brasil, como das rodovias, que também foram concedidas à inciciativa privada por prazos parecidos mas que depois serão retomadas pelo Estado. Ele disse que esse prazo deve ser suficiente para a Petrobras recuperar seus investimentos no país vizinho, que somam cerca de US$ 1,5 bilhão.

O contrato assinado, que ainda precisa ser ratificado pelo Congresso boliviano, estabelece que a Petrobras será responsável pela operação dos campos de gás de San Alberto e San Antonio, os principais do país.

Já a YPFB assume papel preponderante na comercialização dos hidrocarbonetos produzidos.

Do total do valor da produção na boca do poço, 50% ficará para o Estado boliviano a título de royalties, participações e impostos. O restante será utilizado para pagar custos da Petrobras prioritariamente. Se sobrar dinheiro, o saldo será dividido entre YPFB e Petrobras de acordo com uma tabela que tem como determinantes o nível de produção, o ritmo de depreciação, preços, volumes produzidos e impostos pagos.

A YPFB também passará a exercer um nível de supervisão mais intenso sobre as operações, como nas licitações para a contratação de bens e serviços e na aprovação dos custos da operação e novos investimentos.

Especial

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